Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 34.307,79

Autor

WIM ROCHA TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA· OAB BA 27415· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Reu

WIM ROCHA TRINDADECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2024 (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 34.307,79

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Reu

WIM ROCHA TRINDADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 34.307,79

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Reu

WIM ROCHA TRINDADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 34.307,79

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Reu

WIM ROCHA TRINDADECPF

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 34.307,79

Autor

WIM ROCHA TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2024 (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 19.589,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ MARCOS BRESCIACPF

ANTONIO DE SIQUEIRA FILHOCPF

ROBERTO CARLOS BARROSO BALLONACPF

ARCADIAN TECNOLOGIA LTDACNPJ

WIM INFORMATICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816· CPF 049.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Reu:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744· CPF 829.***.***-20

Reu:

MAURICIO QUADROS SOARES· OAB MG 62741· CPF 560.***.***-72

Reu:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

MOANA PAPINI REIS FURLETTI· OAB MG 143334

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES· OAB MG 100355· CPF 004.***.***-09

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

R$ 19.589,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEME INFORMATICA S.A.CNPJ

LUIZ MARCOS BRESCIACPF

ANTONIO DE SIQUEIRA FILHOCPF

ROBERTO CARLOS BARROSO BALLONACPF

ARCADIAN TECNOLOGIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816· CPF 049.***.***-95

Reu:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352· CPF 035.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Reu:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123· CPF 043.***.***-11

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· CPF 076.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal