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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 16.529,99

Autor

AUDIZIO DAMASCENO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Reu:

WINARA MAFRA· OAB ES 40649· CPF 700.***.***-95

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 16.529,99

Autor

AUDIZIO DAMASCENO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Reu:

WINARA MAFRA· OAB ES 40649

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 35.571,30

Autor

IONE LEILA CAVALCANTE DE BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

AMÓS DŽAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550

Reu:

WINARA MAFRA· OAB ES 40649

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 277.143,00

Autor

ADEMIR SOTERO DA SILVACPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A - BANCOOBCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Reu:

WINARA MAFRA· OAB ES 40649

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR SOTERO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

WINARA MAFRA· OAB ES 40649· CPF 700.***.***-95

Autor:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

WINARA MAFRA· OAB ES 40649· CPF 700.***.***-95

Reu:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ademir Sotero da Silva - RÉU: Banco do Brasil S/A. e outros - Decisão RELATÓRIO Intimação - ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: WINARA MAFRA (OAB 40649/ES) - Processo 0700623-18.2025.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cuida-se de Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento ajuizada por Ademir Sotero da Silva em face de Banco do Brasil S.A., Banco Cooper... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 48.667,72

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 48.667,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HERBALIFE INTL. INCCNPJ

HERBALIFE INTERNATIONAL OF AMERICA INCORPORATEDCNPJ

HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDACNPJ

HERBALIFE INTERNATIONAL OF AMERICA INCORPORATED

HERBALIFE INTL. INCCNPJ

Reu

HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDACNPJ

HERBALIFE INTERNATIONAL OF AMERICA INCORPORATED

HERBALIFE INTL. INCCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA CumSen Nº 1010215-43.2022.8.11.0041 (g) Vistos. No caso, trata-se de Cumprimento De Sentença proposto por GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em desfavor do Estado De Mato Grosso, visando o recebimento da condenação em verba honorária. Por decisão judicial anterior, foi homologado o cálculo do débito apresentado pelo cred... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDACNPJ

HERBALIFE INTERNATIONAL OF AMERICA INCORPORATED

HERBALIFE INTL. INCCNPJ

Reu

HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDACNPJ

HERBALIFE INTERNATIONAL OF AMERICA INCORPORATED

HERBALIFE INTL. INCCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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