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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RONIERE RODRIGUES MENDONCACPF

VERONICA MATOS MENDONCACPF

Advogados

Reu:

MARIA DO CARMO MENDONCA DOS SANTOS· OAB MA 4333· CPF 278.***.***-00

Reu:

WINDSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VERONICA MATOS MENDONCACPF

RONIERE RODRIGUES MENDONCACPF

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RONIERE RODRIGUES MENDONCACPF

VERONICA MATOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA· OAB MA 12576· CPF 029.***.***-92

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA· OAB MA 12576· CPF 029.***.***-92

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 57.301,44

Autor

MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ· OAB MA 18832· CPF 059.***.***-52

Autor:

LEILYANNE DINIZ MORAES· OAB MA 21838· CPF 006.***.***-45

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Reu:

WINDSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 57.301,44

Autor

MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IVCNPJ

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IVCNPJ

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR· OAB MA 17419· CPF 043.***.***-54

Reu:

WINDSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (27/02/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESCPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESCPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0004030-80.2015.8.10.0040 REQUERENTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) REQUERIDA... (04/11/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 20.670,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 20.670,80

Autor

DINAMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

WINDSON DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

PEDRO VICTOR BAIE BATISTACPF

RENALY ARRUDA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DIEGO GUSMAO DE BRITO· OAB PB 15387· CPF 057.***.***-12

Reu:

DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES· OAB PB 24314· CPF 090.***.***-16

Reu:

KALED RAED MOHAMED RAMADAN· OAB PB 24335· CPF 085.***.***-73

Reu:

MOHAMED RAED MOHAMED RAMADAN· OAB PB 29457· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2024)

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