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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 165.410,00

Autor

WJR HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

SENHOR SECRETARIO DE RECEITA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

PREFEITO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VIVIAN DA VEIGA CICCONE· OAB SP 169918· CPF 133.***.***-66

Autor:

CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI· CPF 045.***.***-46

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 392054· CPF 442.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842731/SP (2025/0024837-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WJR HOLDING LTDA. ADVOGADOS: VIVIAN DA VEIGA CICCONE - SP169918 LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE - SP392054 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: LEONARDO NEGRÃO MAUÉS - SP516043 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por WJR HOLDING LTDA. à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Fede... (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 165.410,00

Autor

WJR HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

SENHOR SECRETARIO DE RECEITA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI· CPF 045.***.***-46

Autor:

VIVIAN DA VEIGA CICCONE· OAB SP 169918· CPF 133.***.***-66

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

Último movimento: Prazo (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WJR HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VIVIAN DA VEIGA CICCONE· OAB SP 169918· CPF 133.***.***-66

Autor:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE· CPF 442.***.***-02

Reu:

LEONARDO NEGRAO MAUES· OAB DF 0000000· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WJR HOLDING LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

Autor:

VIVIAN DA VEIGA CICCONE· OAB SP 169918· CPF 133.***.***-66

Autor:

RODOLFO PAVANETI BEZERRA· OAB PR 57628· CPF 052.***.***-94

Autor:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 392054· CPF 442.***.***-02

Autor:

LEONARDO NEGRÃO MAUÉS· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

Reu:

VIVIAN DA VEIGA CICCONE· OAB SP 169918· CPF 133.***.***-66

Reu:

RODOLFO PAVANETI BEZERRA· OAB PR 57628· CPF 052.***.***-94

Reu:

LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 392054· CPF 442.***.***-02

Reu:

LEONARDO NEGRÃO MAUÉS· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wjr Holding Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Nº 1041913-77.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos em devolução. As decisões de págs. 274/278 e 279/280, com juízo de admissibilidade negativos dos recursos (Extraordinário e Especial) interpostos por WJR Holding Ltda., ger... (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S.A.

Reu

WJR HOLDING LTDA

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES BENJAMIN· OAB GO 3411· CPF 049.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES MACEDO· OAB GO 48530· CPF 040.***.***-00

Reu:

WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB GO 36643· CPF 758.***.***-59

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOSCPF

WJR PROPAGANDA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59. (03/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALTERLINDO CAMELO CUNHACPF

WJR PROPAGANDA LTDACNPJ

JOAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/1996

Distribuição

28/08/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório (12/12/2025)

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