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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 56.730,24

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WL DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006875-32.2014.8.27.2729/TO (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 56.730,24

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WL DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2017

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 41.972,75

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LEILA SOARES SILVACPF

WL DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002339-70.2 (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 22.286,33

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WL DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDACNPJ

LEILA SOARES SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014250-50.2015.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: WL DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDA ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 22/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 62.948,13

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WL DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDACNPJ

LEILA SOARES SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0015808-57.2015.8.27.2729/TO RÉU: WL DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDA ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) RÉU: LEILA SOARES SILVA ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta pela sócia coobrigada LEILA SOARE... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

LEILA SOARES SILVA

WL DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDA

Advogados

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

REGINA QUITERIA ALVES BRITO

Reu

ALICE BOLDI FERNANDESCPF

MATHEUS LEITE DE OLIVEIRA SOTTOCPF

Advogados

Autor:

REGINA QUITÉRIA ALVES BRITO· OAB RJ 117645· CPF 071.***.***-38

Autor:

DIEGO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RJ 239704· CPF 053.***.***-40

Autor:

JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 210628· CPF 138.***.***-62

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SS MACHADO PADARIA E MERCEARIA LTDA. MECNPJ

GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

SS MACHADO PADARIA E MERCEARIA LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

LUISMAR FERNANDES BRAGA· OAB RJ 66750· CPF 771.***.***-68

Reu:

REGINA QUITÉRIA ALVES BRITO· OAB RJ 117645· CPF 071.***.***-38

Outros

DIEGO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RJ 239704· CPF 053.***.***-40

JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 210628· CPF 138.***.***-62

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 2.323,28

Autor

GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

PADARIA E CONFEITARIA REZENDE E ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA QUITÉRIA ALVES BRITO· OAB RJ 117645· CPF 071.***.***-38

Autor:

DIEGO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RJ 239704· CPF 053.***.***-40

Autor:

JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 210628· CPF 138.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.500,36

Autor

GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

REGINA QUITÉRIA ALVES BRITO· OAB RJ 117645· CPF 071.***.***-38

Autor:

DIEGO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RJ 239704· CPF 053.***.***-40

Autor:

JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 210628· CPF 138.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

ESPACO GOURMET GASTRONOMIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 210628· CPF 138.***.***-62

Autor:

DIEGO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RJ 239704· CPF 053.***.***-40

Outros

REGINA QUITÉRIA ALVES BRITO· OAB RJ 117645· CPF 071.***.***-38

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

REGINA QUITERIA ALVES BRITO

Reu

PADARIA E MERCADINHO 806 DO BAIRRO DE FATIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA QUITÉRIA ALVES BRITO· OAB RJ 117645· CPF 071.***.***-38

Outros

DIEGO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RJ 239704· CPF 053.***.***-40

JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 210628· CPF 138.***.***-62

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PADARIA E MERCADINHO 806 DO BAIRRO DE FATIMA LTDA

Reu

GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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