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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEITON PINTO ARAUJOCPF

JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA

JOHN ANDERSON DA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRE LEPRE· OAB SP 361529· CPF 388.***.***-67

Outros

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR· OAB SP 357506· CPF 374.***.***-90

Último movimento: Suspensão Condicional do Processo (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN ANDERSON DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE LEPRE· OAB SP 361529· CPF 388.***.***-67

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR· OAB SP 357506· CPF 374.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN ANDERSON DA SILVA CAVALCANTECPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

CLEITON PINTO ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LEPRE· OAB SP 361529· CPF 388.***.***-67

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR· OAB SP 357506· CPF 374.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS· OAB DF 0000000· CPF 146.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEITON PINTO ARAUJOCPF

JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA

JOHN ANDERSON DA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANDRÉ LEPRE· OAB SP 361529· CPF 388.***.***-67

Último movimento: Suspensão Condicional do Processo (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN ANDERSON DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LEPRE· OAB SP 361529· CPF 388.***.***-67

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR· OAB SP 357506· CPF 374.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN ANDERSON DA SILVA CAVALCANTECPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

CLEITON PINTO ARAUJO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LEPRE· OAB SP 361529· CPF 388.***.***-67

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR· OAB SP 357506· CPF 374.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS· OAB SP 205731· CPF 146.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PASCOAL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

RIVANILDO SILVA MOREIRA· OAB RN 2295· CPF 200.***.***-68

WLADIMIR FERNANDES BEZERRIL· OAB RN 5098

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033084-79.2008.8.20.0001. EXEQUENTE: PASCOAL FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Arquivem-se, pois concluída a prestação jurisdicional. Publique-se e cumpra-se. Natal /RN, 31 de maio de 2024. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de... (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

03/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

J C NEGOCIO DA CHINA LTDA - ME

Reu

L M MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ELIONE MARIA LUNA COSTA FREIRE DA CRUZ· OAB RN 21591· CPF 075.***.***-60

Autor:

GIOVANNI PEDUTO JUNIOR· OAB SP 180515· CPF 118.***.***-80

Autor:

TAIS MORAES SOARES· OAB SP 211965

Autor:

WLADIMIR FERNANDES BEZERRIL· OAB RN 5098

Reu:

ELIONE MARIA LUNA COSTA FREIRE DA CRUZ· OAB RN 21591· CPF 075.***.***-60

Reu:

GIOVANNI PEDUTO JUNIOR· OAB SP 180515· CPF 118.***.***-80

Reu:

TAIS MORAES SOARES· OAB SP 211965

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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