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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA SABINOCPF

JOSE MARIA SABINO

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

ANTONIO HELDER ARCANJOCPF

WM SAMPAIO INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA SABINO· OAB CE 16088· CPF 209.***.***-97

Reu:

CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES· OAB CE 26874· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 11.298.805,96

Autor

INTEGRA SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI

V DE P OLIMPIO TRANSPORTES LTDACNPJ

JOSE WAGNER SANCHO DIOGOCPF

WM SAMPAIO INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

+ 1 outros

Reu

WM SAMPAIO INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

INTEGRA SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

V DE P OLIMPIO TRANSPORTES LTDACNPJ

FRANCISCO ANTONIO FONTELESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELANO RODRIGUES DE MORAIS· OAB CE 29639· CPF 001.***.***-02

Autor:

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Autor:

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO· OAB CE 13084· CPF 486.***.***-87

Autor:

MARIA ANITA MARQUES DE ARAUJO· OAB CE 43356· CPF 055.***.***-44

Reu:

ELANO RODRIGUES DE MORAIS· OAB CE 29639· CPF 001.***.***-02

Reu:

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO· OAB CE 13084· CPF 486.***.***-87

Reu:

MARIA ANITA MARQUES DE ARAUJO· OAB CE 43356· CPF 055.***.***-44

Reu:

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PresencialApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

PresencialAção Popular

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 672.331,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

WM SAMPAIO INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA JOSELINA MARQUES SAMPAIO

WAGNER MARQUES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

Autor:

EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO· OAB CE 15320· CPF 458.***.***-15

Autor:

ROMULO SILVA LINHARES· OAB CE 15147· CPF 766.***.***-91

Reu:

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· OAB CE 23299· CPF 965.***.***-68

Reu:

ANNA KAROLINNE BRITO DE SOUZA· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR). (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

13/12/2020

Valor

R$ 264.975,53

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 850.000,00

Autor

ALEXANDRE LUIZ AMARAL MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

WM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SACCHI· OAB SP 155852· CPF 158.***.***-01

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM· OAB MS 20027· CPF 690.***.***-15

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

RAFAEL MEDEIROS DUARTE· OAB MS 13038· CPF 999.***.***-49

Reu:

LUCAS MEDEIROS DUARTE· OAB MS 18353· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/1995

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 8.187.068,26

Autor

ALEXANDRE LUIZ AMARAL MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDINEI DA SILVACPF

MAELI KINTSCHEV DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Reu:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Reu:

RENATO TAKESHI HIRATA· OAB SP 233023

Outros

GUSTAVO GOMES POLOTTO· OAB SP 230351

JOSÉ LUIZ PACHECO· OAB SP 144286· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/1995

Distribuição

27/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LUIZ AMARAL MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDINEI DA SILVA

MAELI KINTSCHEV DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Autor:

RENATO TAKESHI HIRATA· OAB SP 233023· CPF 287.***.***-80

Autor:

GUSTAVO GOMES POLOTTO· OAB SP 230351· CPF 273.***.***-24

Autor:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Autor:

JOSÉ LUIZ PACHECO· OAB SP 144286· CPF 047.***.***-00

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Reu:

RENATO TAKESHI HIRATA· OAB SP 233023· CPF 287.***.***-80

Reu:

GUSTAVO GOMES POLOTTO· OAB SP 230351· CPF 273.***.***-24

Reu:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Reu:

JOSÉ LUIZ PACHECO· OAB SP 144286· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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