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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 23.364,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 23.364,44

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIO CLOVIS DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Declarada incompetência (22/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CLOVIS DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CLOVIS DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10 de novembro de 2025. PEDRO GABRIEL CAMPOS BATI... (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADEVALDOIS FRANCA SANTOSCPF

ADEVALDO NEVES SANTOSCPF

ANDERSON SOUZA SANTOSCPF

ALISSON RAFAEL SOUZA SANTOSCPF

MICHELINE COSTA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

EVALDO LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS MARIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PE 20132· CPF 932.***.***-34

Autor:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Autor:

MAURO JOSÉ BEZERRA DE MIRANDA· OAB PE 20041· CPF 135.***.***-34

Autor:

MARIZA GUEDES PIMENTEL· OAB PE 12623· CPF 223.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

07/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA GUEDES PIMENTELCPF

MICHELINE COSTA DE SOUZA SANTOSCPF

THAIS MARIA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS MARIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PE 20132· CPF 932.***.***-34

Autor:

MAURO JOSÉ BEZERRA DE MIRANDA· OAB PE 20041· CPF 135.***.***-34

Autor:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Autor:

MARIZA GUEDES PIMENTEL· OAB PE 12623· CPF 223.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0016963-86.2010.8.17.0001 HERDEIRO(A): MICHELINE COSTA DE SOUZA SANTOS, ADEVALDOIS FRANCA SANTOS, ANDERSON SOUZA SANTOS, ALISSON RAFAEL SOUZA... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 61.000,00

Autor

RONALDO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO NASCIMENTO PEREIRA

Advogados

Autor:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERONICA CRISTINA DA CRUZ SERPA BORGOGNONICPF

RAPHAEL RECAMON BORGOGNONICPF

Reu

SIDNEI CONTE BORGOGNONICPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS· OAB PE 26451· CPF 041.***.***-93

Autor:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Autor:

THIAGO MATTOS BORGES· OAB PE 29649· CPF 051.***.***-28

Autor:

IVO AUGUSTO DE HOLANDA FERREIRA· OAB PE 32956· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de VERONICA CRISTINA DA CRUZ SERPA BORGOGNONI em 06/11/2024 23:59. (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LUAN EDSON DA SILVACPF

LEONIDES SEVERINO DO NASCIMENTOCPF

LEONIDES SEVERINO DO NASCIMENTO

LUAN EDSON DA SILVA

LEANDRO JOSE BILACOCPF

Advogados

Reu:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Reu:

GILBERTO SANTIAGO DA SILVA ALVARES· OAB PE 34412· CPF 385.***.***-00

Reu:

GABRIELA HACKER CORTE REAL· OAB PE 31690· CPF 073.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 4.500,00

Autor

CARTORIO WANDA LADYCLAIRE DE PEDROSA SARMENTOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Autor:

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS· OAB PE 26451· CPF 041.***.***-93

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/01/2012

Distribuição

06/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROSCPF

Advogados

Reu:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Regional do Tribunal do Júri do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca O: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-gr... (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS TRAJANO DA SILVA

Reu

FERNANDA ROMAO DA SILVA

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS TRAJANO DA SILVA

Reu

FERNANDA ROMAO DA SILVA

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 41.147,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SERRITA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA APELADO: MARIA HELENA DOS SANTOS Advogada: Dra. RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos DECISÃO Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N... (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 41.147,60

Autor

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

Reu

MARIA HELENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS· OAB PE 26451· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 41.147,60

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

MARIA HELENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SERRITA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA HELENA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS· OAB PE 26451· CPF 041.***.***-93

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS· OAB PE 26451· CPF 041.***.***-93

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3241412/PE (2026/0156529-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: MARIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO: RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS - PE026451 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICÍPIO DE SERRITA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório.... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SERRITA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA HELENA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS· OAB PE 26451· CPF 041.***.***-93

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS· OAB PE 26451· CPF 041.***.***-93

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIAS CARNEIRO

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS· OAB PE 26451· CPF 041.***.***-93

Autor:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIAS CARNEIRO

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS· OAB PE 26451· CPF 041.***.***-93

Autor:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIAS CARNEIRO

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS· OAB PE 26451· CPF 041.***.***-93

Autor:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (04/07/2025)

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