Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOS MONTEIROCPF

WOLNEY MONTEIROCPF

Reu

BAHIA MINERACAO S/ACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR· OAB SC 30979· CPF 036.***.***-41

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIORCPF

MARIA DE FATIMA SANTOS MONTEIRO

WOLNEY MONTEIROCPF

Reu

BAHIA MINERACAO S/ACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

Advogados

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Autor:

CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR· OAB SC 30979· CPF 036.***.***-41

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Reu:

CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR· OAB SC 30979· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 172.658,60

Autor

NATALIA DA SILVA FONSECACPF

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO· OAB RS 94291· CPF 020.***.***-02

Autor:

WOLNEY MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 235716· CPF 285.***.***-51

Reu:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 204201· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AplicabilidadeSentença NormativaPoder Normativo+3

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CAVALCANTE WYATT· OAB SP 160290· CPF 248.***.***-60

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 217020· CPF 282.***.***-52

Autor:

FRANCINE BOSSOLANI PONTES· OAB SP 216256· CPF 287.***.***-74

Autor:

IRENE SCHMITT· OAB SP 96995· CPF 034.***.***-65

Autor:

KELI ANTUNES PEREIRA· OAB SP 238124· CPF 284.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

WOLNEY MONTEIRO JUNIOR· CPF 285.***.***-51

Reu:

EDMARCIA DE SOUZA CAROBA· OAB SP 192422· CPF 117.***.***-43

Reu:

WOLNEI TADEU FERREIRA· OAB SP 115170· CPF 940.***.***-72

Reu:

GILBERTO DIAS TEIXEIRA· OAB SP 118585· CPF 073.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa Prevista em Norma ColetivaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 253.670,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ISSAM MOURAD· OAB SP 247982· CPF 217.***.***-12

Reu:

WOLNEY MONTEIRO JUNIOR· CPF 285.***.***-51

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Reu:

DR. THIAGO BRESSANI PALMIERI· OAB SP 207753· CPF 274.***.***-61

Reu:

ANALI CORREA TCHEPELENTYKY· OAB SP 192953· CPF 273.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

ANALI CORREA TCHEPELENTYKY· OAB SP 192953· CPF 273.***.***-42

Reu:

OMAR ISSAM MOURAD· OAB SP 247982· CPF 217.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 253.670,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 253.670,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OMAR ISSAM MOURAD· OAB SP 247982· CPF 217.***.***-12

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

ANALI CORREA TCHEPELENTYKY· OAB SP 192953· CPF 273.***.***-42

Autor:

DR. THIAGO BRESSANI PALMIERI· OAB SP 207753· CPF 274.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

ANALI CORREA TCHEPELENTYKY· OAB SP 192953· CPF 273.***.***-42

Reu:

MARCEL FONTENELE DE MELLO· OAB RJ 153139· CPF 095.***.***-88

Reu:

WOLNEY MONTEIRO JUNIOR· CPF 285.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Feriado em DobroAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal