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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS LEMOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

MARIA DE FÁTIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS· OAB RJ 66003· CPF 625.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MESSIAS LEMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 14.480,29

Autor

MESSIAS LEMOSCPF

Reu

JORGE ANDRE DA SILVA MELLOCPF

VALMIR PACHECO DE MELLOCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ROBERTA BAENA MARTINS· OAB RJ 128779· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 20.516,40

Autor

JADIANA PIMENTEL DOS REISCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALLISON CHARLE REIS ALVES· OAB BA 77353· CPF 077.***.***-30

Autor:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 2.500,00

Autor

BRASILIA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

HELIO MATOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 61332· CPF 069.***.***-92

Autor:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Autor:

ALLISON CHARLE REIS ALVES· OAB BA 77353· CPF 077.***.***-30

Reu:

ADRIAN WILLIAM NASCIMENTO SILVA· OAB BA 58365· CPF 062.***.***-46

Outros

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 24409· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 38.248,56

Autor

MARIA GILDE REHEM MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 61332· CPF 069.***.***-92

Autor:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Autor:

BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO· OAB BA 75071· CPF 058.***.***-38

Autor:

ALLISON CHARLE REIS ALVES· OAB BA 77353· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GILDE REHEM MATOS em 29/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 6.021,83

Autor

ARTE MARMORES & GRANITOS LTDA - MECNPJ

ALTEMARIO OLIVEIRA SILVACPF

LUCIMERE BALDOINO GONCALVES

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Reu:

JOSE CELINO FERREIRA NOBRE· OAB SE 1771· CPF 080.***.***-82

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL DIAS AMARALCPF

Reu

ANALIA MARIA DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409· CPF 011.***.***-02

Autor:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Reu:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

HELIO MATIAS VIEIRACPF

HELIO MATIAS

Reu

MARIA IZABEL SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILENA NICOLLE DE OLIVEIRA BRITO

Autor:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Reu:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IZABEL SANTANA SILVA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDIANE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Autor:

ALLISON CHARLE REIS ALVES· OAB BA 77353· CPF 077.***.***-30

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

EDIANE DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Reu:

ALLISON CHARLE REIS ALVES· OAB BA 77353· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ETIANE GUIMARAES DE ABREUCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Autor:

ALLISON CHARLE REIS ALVES· OAB BA 77353· CPF 077.***.***-30

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU em 01/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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