Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 56.032,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 018907· CPF 844.***.***-68

Autor:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 049679· CPF 079.***.***-21

Reu:

SOFIA RAMOS SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 081.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0043904092018817200120250917173558 (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 56.032,54

Autor

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSÉ JEFFERSON ANDRADE VAZ· OAB PE 027348· CPF 053.***.***-70

Autor:

GUSTAVO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· CPF 023.***.***-40

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 018907· CPF 844.***.***-68

Autor:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 049679· CPF 079.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Autor:

LUIS EDUARDO TORRES MELO· OAB PE 63799· CPF 079.***.***-02

Autor:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 49679· CPF 079.***.***-21

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 018907· CPF 844.***.***-68

Autor:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 049679· CPF 079.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO TORRES MELO· OAB PE 63799· CPF 079.***.***-02

Reu:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 49679· CPF 079.***.***-21

Reu:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 018907· CPF 844.***.***-68

Reu:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 049679· CPF 079.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 154.291,69

Autor

BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Reu:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: Ortomédica Comercio e Importação Ltda. e outro APELADOS: Brasmed Implantes Especializados Ltda. e outro DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC) - F:( ) A05 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011700-14.2015.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Cristina Reina Monten... (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 154.291,69

Autor

BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

Reu

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA ORTOPEDICO LTDACNPJ

WELSON RICARDO MARQUES DA ROCHACPF

Reu

EDSON PEREIRA LIMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA ORTOPEDICO LTDACNPJ

WELSON RICARDO MARQUES DA ROCHACPF

Reu

EDSON PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 21347

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 53803

Reu:

CACIO DUARTE GUERRA· OAB MG 47729

Reu:

PATRICIA DUARTE MOURA· OAB MG 115189

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA ORTOPEDICO LTDACNPJ

WELSON RICARDO MARQUES DA ROCHACPF

Reu

EDSON PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649

Autor:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 21347

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 53803

Reu:

CACIO DUARTE GUERRA· OAB MG 47729

Reu:

PATRICIA DUARTE MOURA· OAB MG 115189

Reu:

MARIA CAROLINA ALVES GUERRA· OAB MG 118745

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA ORTOPEDICO LTDACNPJ

WELSON RICARDO MARQUES DA ROCHACPF

Reu

EDSON PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 21347

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 53803

Autor:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649

Reu:

CACIO DUARTE GUERRA· OAB MG 47729

Reu:

PATRICIA DUARTE MOURA· OAB MG 115189

Reu:

MARIA CAROLINA ALVES GUERRA· OAB MG 118745

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA ORTOPEDICO LTDACNPJ

WELSON RICARDO MARQUES DA ROCHACPF

Reu

EDSON PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 53803

Autor:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 21347

Reu:

PATRICIA DUARTE MOURA· OAB MG 115189

Reu:

MARIA CAROLINA ALVES GUERRA· OAB MG 118745

Reu:

CACIO DUARTE GUERRA· OAB MG 47729

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA ORTOPEDICO LTDACNPJ

WELSON RICARDO MARQUES DA ROCHACPF

Reu

EDSON PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 53803

Autor:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 21347

Reu:

PATRICIA DUARTE MOURA· OAB MG 115189

Reu:

MARIA CAROLINA ALVES GUERRA· OAB MG 118745

Reu:

CACIO DUARTE GUERRA· OAB MG 47729

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA ORTOPEDICO LTDACNPJ

WELSON RICARDO MARQUES DA ROCHACPF

Reu

EDSON PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 53803

Autor:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 21347

Reu:

MARIA CAROLINA ALVES GUERRA· OAB MG 118745

Reu:

PATRICIA DUARTE MOURA· OAB MG 115189

Reu:

CACIO DUARTE GUERRA· OAB MG 47729

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SimplesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SimplesRecurso Extraordinário

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

SimplesRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SimplesRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SimplesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SimplesApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SimplesApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal