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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

JOAN MARCEL COUTO DE MELOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

WRIAS DE MELO ALVES· OAB BA 43801· CPF 028.***.***-23

Reu:

ROGÉRIO REIS MONTARGIL· OAB BA 20286· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 09/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

JUIZ DE DIREITO 2 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS COMARCA DE ALAGOINHAS

Reu

JOAN MARCEL COUTO DE MELOCPF

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO REIS MONTARGIL· OAB BA 20286· CPF 944.***.***-00

Reu:

THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE

Reu:

WRIAS DE MELO ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2024 (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RICARDO MACHADO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WRIAS DE MELO ALVES· OAB BA 43801· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RICARDO MACHADO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WRIAS DE MELO ALVES

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOILVO GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

WRIAS DE MELO ALVES· OAB BA 43801· CPF 028.***.***-23

Autor:

RAFAEL SANTA RITA CAMARA· OAB BA 62655· CPF 010.***.***-82

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Outros

FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA· OAB BA 32695· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ESTER BORGES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WRIAS DE MELO ALVES· OAB BA 43801· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ester Borges Silva Advogado: Wrias De Melo Alves (OAB:BA43801) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500274-13.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: ESTER BORGES SILVA Advogado(s): WRIAS DE MELO ALVES (OAB:BA43801) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TR... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 37.382,40

Autor

CORINA DE ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

WRIAS DE MELO ALVES· OAB BA 43801· CPF 028.***.***-23

RAFAEL SANTA RITA CAMARA· OAB BA 62655· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SANTA RITA CAMARA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 11.351,30

Autor

EMILE MAYARA DE OLIVEIRA ANTUNISCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTA RITA CAMARA· OAB BA 62655· CPF 010.***.***-82

Autor:

WRIAS DE MELO ALVES· OAB BA 43801· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de EMILE MAYARA DE OLIVEIRA ANTUNIS em 26/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 3.600,00

Autor

VIRGILMAR RIBEIRO MANZINICPF

Reu

VALMIR ALMEIDA MOTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE· OAB BA 43561· CPF 047.***.***-07

Autor:

WRIAS DE MELO ALVES· OAB BA 43801· CPF 028.***.***-23

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Expedição de E-Carta. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 34.100,00

Autor

MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/ACNPJ

Reu

SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE XAVIER LAMBAIS· OAB SP 143908· CPF 140.***.***-77

Autor:

VANESSA KOGEMPA BERNAL REVELY· OAB SP 275356· CPF 290.***.***-25

Autor:

BRUNO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 395354· CPF 426.***.***-94

Autor:

JOAO PAULO FRIEDRICH· CPF 476.***.***-55

Autor:

BARBARA GOUVEA MOTTA· CPF 464.***.***-45

Reu:

WRIAS DE MELO ALVES· OAB BA 43801· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GORDO PNEUS LTDACNPJ

Reu

MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS S/ACPF

Outros

WRIAS DE MELO ALVES· OAB BA 43801· CPF 028.***.***-23

RAFAEL SANTA RITA CAMARA· OAB BA 62655· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAILINE EMANUELLE DE JESUS FERREIRA ALMEIDACPF

RONILDO CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

CLUBE DE AUTORES PUBLICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

WRIAS DE MELO ALVES· OAB BA 43801· CPF 028.***.***-23

Autor:

RAFAEL SANTA RITA CAMARA· OAB BA 62655· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de RONILDO CARVALHO DE SOUZA em 13/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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