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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALQUIRIA VICENTE DA SILVACPF

Reu

TARCISIO DANTAS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILA EMERSON JOVELLICPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM REDENCAO - ARAGUAIA

Advogados

Autor:

ATILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 73· CPF 161.***.***-74

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Juntada de despacho (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILA EMERSON JOVELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· CPF 737.***.***-34

Autor:

ATILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 73· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (29/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

19.555.377 SAMANTA MARIA DOS SANTOS NOVAES PAIVACNPJ

Reu

NAPOLEAO RIBEIRO FALCAOCPF

VIRGINIA GAMA SILVEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Reu:

MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA· OAB PB 9492· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

19.555.377 SAMANTA MARIA DOS SANTOS NOVAES PAIVA

Advogados

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 90.536,02

Autor

RAIMUNDA DUARTE CARVALHO DE ALCANTARACPF

EDIVALDO DIAS DE ALCANTARACPF

Reu

MARCELO RODRIGO MARLOWCPF

Advogados

Autor:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 4773· CPF 161.***.***-74

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Reu:

BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE· OAB TO 5982· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Protocolizada Petição (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 25.982,50

Autor

CLEBIO BARRETO BARBOSACPF

Reu

ROBERTO CARLOS PEREIRA LUZCPF

Advogados

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Autor:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 4773· CPF 161.***.***-74

Autor:

ESTEVAN JOSE JOVELI· OAB TO 6709· CPF 145.***.***-01

Reu:

JOSÉ LUIS NETO NASCIMENTO BARROS· OAB GO 70788· CPF 067.***.***-22

Reu:

GILSON MARINHO DE PAULA· OAB TO 7252· CPF 895.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 264 e 265 (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ADAO FILHO DE SOUSA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ZIZZA ROMERO· CPF 051.***.***-14

Autor:

MILTON QUINTANA· CPF 076.***.***-64

Reu:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Trânsito em Julgado (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 268.967,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001484-21.2022.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001484-21.2022.8.27.2728/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: SILVANO BRAGA LACERDA 77939913115 (RÉU) ADVOGADO(A): ÁTILA EMERSON JOVELLI (OAB TO04773A) ADVOGADO(A): WYLLA MAIA FERNANDES (OAB TO05189B) APELADO: DEUSINO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE GOMES RIBEIRO (OAB TO006100) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 268.967,35

Autor

SILVANO BRAGA LACERDA 77939913115CNPJ

Reu

DEUSINO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Autor:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 4773· CPF 161.***.***-74

Reu:

VIVIANE GOMES RIBEIRO· OAB TO 6100· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANO BRAGA LACERDA 77939913115CNPJ

Reu

DEUSINO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Autor:

VIVIANE GOMES RIBEIRO· OAB TO 6100· CPF 027.***.***-24

Autor:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 4773· CPF 161.***.***-74

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 05189· CPF 737.***.***-34

Autor:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 04773

+ outros advogados do autor

Reu:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Reu:

VIVIANE GOMES RIBEIRO· OAB TO 6100· CPF 027.***.***-24

Reu:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 4773· CPF 161.***.***-74

Reu:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 05189· CPF 737.***.***-34

Reu:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 04773

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANO BRAGA LACERDA 77939913115CNPJ

Reu

DEUSINO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Autor:

VIVIANE GOMES RIBEIRO· OAB TO 6100· CPF 027.***.***-24

Autor:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 4773· CPF 161.***.***-74

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 05189· CPF 737.***.***-34

Autor:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 04773

+ outros advogados do autor

Reu:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Reu:

VIVIANE GOMES RIBEIRO· OAB TO 6100· CPF 027.***.***-24

Reu:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 4773· CPF 161.***.***-74

Reu:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 05189· CPF 737.***.***-34

Reu:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 04773

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANDERLUCIA RODRIGUES COSTACPF

Reu

ENOQUE JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 4773· CPF 161.***.***-74

Outros

MURILLO PITA NUNES· OAB TO 7054· CPF 034.***.***-70

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 0017330-91.2015.8.27.2706/TO AUTOR: VANDERLUCIA RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A): WYLLA MAIA FERNANDES (OAB TO05189B) ADVOGADO(A): ÁTILA EMERSON JOVELLI (OAB TO04773A) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSA (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

LUCIVANIA DA SILVA FREITASCPF

Reu

NACIONAL IMOVEIS VENDAS CORRET E ADM DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 4773· CPF 161.***.***-74

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Reu:

TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES· OAB TO 7492· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003517-68.2018.8.27.2713/TO REQUERENTE: LUCIVÂNIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): WYLLA MAIA FERNANDES (OAB TO005189) ADVOGADO(A): ÁTILA EMERSON JOVELLI (OAB TO04773A) REQUERIDO: NACIONAL IMOVEIS VENDAS CORRET E ADM DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES (OAB TO007492) (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 14.540,08

Autor

ALIKESIO DA SILVA SOUSA

DENIS DA SILVA DE SOUSA

WANDERSON DA SILVA SOUSA

ESPOLIO DE FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

Reu

LUPA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 4773· CPF 161.***.***-74

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Reu:

TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES· OAB TO 7492· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000649-42.2012.8.27.2713/TO REQUERENTE: ALIKESIO DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A): WYLLA MAIA FERNANDES (OAB TO005189) ADVOGADO(A): ÁTILA EMERSON JOVELLI (OAB TO04773A) REQUERENTE: DENIS DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO(A): WYLLA MAIA FERNANDES (OAB TO005189) ADVOGADO(A): ÁTILA EMERSON JOVELLI (OAB TO047 (20/03/2026)

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