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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CONSTRUTORA MORENA SUL LTDACNPJ

MOACIR SILVACPF

WALDETE ZAFANELLI DO AMARAL SILVACPF

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO GATTO JUNIOR· OAB RO 4683· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE VILHENA RO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

WALDETE ZAFANELLI DO AMARAL SILVACPF

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

MOACIR SILVACPF

CONSTRUTORA MORENA SUL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MORENA SUL LTDACNPJ

MOACIR SILVACPF

WALDETE ZAFANELLI DO AMARAL SILVACPF

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO GATTO JUNIOR· OAB RO 4683· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.297,67

Autor

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

CONSTRUTORA MORENA SUL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Reu:

MARCELO GOMES DO VALE· OAB PR 56617· CPF 120.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.066,50

Autor

WZ CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA REGINA GERMANN· OAB RS 023603· CPF 438.***.***-15

Autor:

JOSÉ HENRIQUE TARTARELLI GERMANN· OAB RS 021249· CPF 452.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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