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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO RODRIGUES

RAIMUNDO RODRIGUES PAES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES PAES FILHOCPF

LUIZ HENRIQUE CEBALHO DOS SANTOSCPF

GUSTAVO GOMES ROMEROCPF

Advogados

Reu:

ANA KAROLINA BULHOES· OAB MT 11257· CPF 982.***.***-72

Reu:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS FERNANDES· OAB MT 26533· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VITOR HUGO SANTOS SOUSACPF

RAIMUNDO RODRIGUES PAES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS FERNANDES· OAB MT 26533· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES PAES FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS FERNANDES· OAB MT 26533· CPF 971.***.***-04

Reu:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES PAES FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS FERNANDES· OAB MT 26533· CPF 971.***.***-04

Reu:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 3ª VARA DE JACIARA Avenida Zé de Bia, Telefone: (66) 3461-2464, Jardim Aeroporto II, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO- PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO EDNEI FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 1000504-73.2023.8.11.0010 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Posse de Drogas para Consumo Pessoal]->AÇÃO... (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.493.370,52

Último movimento: Autos Conclusos (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE LEMES CARDOSO JUNIORCPF

Reu

TITAN TURISMO LTDACNPJ

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

SIAZE SERVICOS DE GESTAO DE SINISTROS LTDACNPJ

VIP BRASIL TUR TRANSPORTE DE CARGAS E TURISMO LTDACNPJ

VIACAO XAVANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINARA ALEXANDRE SILVA· CPF 035.***.***-90

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB SC 042983· CPF 700.***.***-49

Reu:

STEPHANIA DE ARAUJO TONHA· CPF 013.***.***-29

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· CPF 768.***.***-72

Reu:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· CPF 938.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 239.117,77

Autor

EVALDO GOMES DE MELOCPF

BRENDA COSTA CRUZCPF

MANOEL NEGINO CRUZCPF

Reu

VIACAO XAVANTE LTDACNPJ

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 54442· CPF 041.***.***-06

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA LUIZ DE ASSIS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 5.759.087,29

Autor

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Reu

VIACAO XAVANTE LTDACPF

VIACAO XAVANTE LTDACNPJ

Outros

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Certidão Expedida (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JASSIARA LACERDA DA SILVACPF

Reu

VIP BRASIL TUR TRANSPORTE DE CARGAS E TURISMO LTDACNPJ

VIACAO XAVANTE LTDACNPJ

Outros

LUIZ CLÁUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

STEPHANIA DE ARAÚJO TONHÁ· OAB GO 32396· CPF 013.***.***-29

MAGNUN VINÍCIOS HIPÓLITO DOS SANTOS· OAB GO 44546· CPF 030.***.***-17

CARLOS ROBERTO FARES· OAB GO 38068· CPF 029.***.***-74

NADSON HEDER ARAUJO ALENCAR· OAB GO 54206

+ outros representantes

Último movimento: Certidão Expedida (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL COSTA PEREIRA

Reu

VIACAO XAVANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CORDEIRO DE LIMA· OAB GO 51368· CPF 053.***.***-80

Autor:

VICTOR CORDEIRO DE LIMA· OAB GO 40891· CPF 017.***.***-52

Autor:

CAIO HENRIQUE LIBERATO· OAB GO 55725· CPF 024.***.***-48

Reu:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Reu:

LUIZ CLÁUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Reu:

WELLINGTON JÃNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 31.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 31.200,00

Autor

DELZENI ROSA PIMENTACPF

Reu

VIAÇÃO XAVANTE LTDACNPJ

RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELZENI ROSA PIMENTACPF

Reu

RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

VIACAO XAVANTE LTDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Autor:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Reu:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Reu:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Documento (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELZENI ROSA PIMENTACPF

Reu

RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

VIACAO XAVANTE LTDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Autor:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Reu:

WELLINGTON JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25845· CPF 038.***.***-80

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Reu:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000472-73.2022.8.11.0052.. AUTOR: DELZENI ROSA PIMENTA REQUERIDO: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, VIAÇÃO XAVANTE LTDA Vistos. A parte devedora juntou comprovante de pagamento. Ante a concordância do credor, DEFIRO o pedido de levantamento, observando-se os dados bancários indicados. Nesse sentido, declaro satisfeita a obrigação e JUL... (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 491.450,00

Autor

DENNER NERES DOS SANTOSCPF

Reu

VIAÇÃO XAVANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CHAVES VERONEZZI· OAB PR 107576· CPF 055.***.***-22

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (26/02/2026)

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