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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 5.639,27

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAOCNPJ

Reu

XAVIER & DUARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO· OAB MS 15932· CPF 021.***.***-07

Autor:

GISLAINE GOMES MARTINS· OAB MS 10673· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 27/10/2023 23:59. (28/10/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CESAR FILHO CAVALCANTE DE CASTROCNPJ

Reu

VALE NORTE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAISA DUARTE XAVIER· OAB CE 31511· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 153424903 (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISA DUARTE XAVIERCPF

Reu

TASSIO MUNIZ MALVEZZICPF

Advogados

Autor:

MAISA DUARTE XAVIER· OAB CE 31511· CPF 776.***.***-15

Reu:

TASSIO MUNIZ MALVEZZI· OAB BA 58510· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

18/02/2008

Valor

R$ 91.122.368,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CANINDE CALCADOS LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Reu:

MAISA DUARTE XAVIER· OAB CE 31511· CPF 776.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSE SOARES FEITOSA· OAB CE 16049· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISA DUARTE XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MAISA DUARTE XAVIER· OAB CE 31511· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISA DUARTE XAVIERCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

MAISA DUARTE XAVIER· OAB CE 31511· CPF 776.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAISA DUARTE XAVIER· OAB CE 31511· CPF 776.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/12/2021

Distribuição

25/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON MARCUSSI JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

MAISA DUARTE XAVIER· OAB CE 31511· CPF 776.***.***-15

Reu:

MAISA DUARTE XAVIER· OAB CE 31511· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON MARCUSSI JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

MAISA DUARTE XAVIER· OAB CE 31511· CPF 776.***.***-15

Reu:

MAISA DUARTE XAVIER· OAB CE 31511· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 80.943,60

Autor

JOSE CLEBER MENEZES DA SILVACPF

Reu

AADJ INSS FORTALEZA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAISA DUARTE XAVIER· OAB CE 31511· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEBER MENEZES DA SILVA

Advogados

Autor:

MAISA DUARTE XAVIER· OAB CE 31511· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA ESTEFANE SOUSA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MAISA DUARTE XAVIER· OAB CE 31511· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TERMO DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO contendo SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM MÉRITO Autor(a): LARA ESTEFANE SOUSA DE CASTRO Advogado(a) do(a) Autor(a): DRª MAISA DUARTE XAVIER Ré(u): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procurador(a) do INSS: DR. ROBERTO GUILHERME LEITÃO Local: SALA DE AUDIÊNCIAS – 21ª VARA Juiz Federal: DR. BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ Data: 24/07/2025 Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Impo... (25/07/2025)

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