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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

CONSTRUTORA S MORAIS LTDACNPJ

Reu

ITAMAR XAVIER SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PE 28254· CPF 013.***.***-67

Autor:

LEONARDO MOREIRA SANTOS· OAB PE 21100· CPF 025.***.***-35

Autor:

FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 13480· CPF 325.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

CONSTRUTORA S MORAIS LTDACNPJ

Reu

ITAMAR XAVIER SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PE 28254· CPF 013.***.***-67

Autor:

LEONARDO MOREIRA SANTOS· OAB PE 21100· CPF 025.***.***-35

Autor:

FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 13480· CPF 325.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 92.666,19

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Reu

GRANJA SAO JOSE LTDA - MECNPJ

ITAMAR XAVIER SOUTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GABRIELA DE FRANÇA SOUTO ALVES· OAB PE 29429· CPF 064.***.***-18

Reu:

MARIA CECILIA LAPA DE ARAUJO SILVA· OAB PE 29533· CPF 069.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

GILCE ALVES DE FARIAS LIRACPF

Advogados

Autor:

ITAMAR XAVIER SOUTO· OAB PE 40521· CPF 280.***.***-68

Autor:

RICARDO JOSE DE PINHO MAGALHAES· OAB PE 3918· CPF 004.***.***-82

Autor:

ANA LUIZA DANTAS FERRAZ· OAB PE 34435· CPF 057.***.***-19

Autor:

BARBARA TEIXEIRA BORGES· OAB PE 37109· CPF 076.***.***-32

Autor:

MARIA ALICE VELOSO FIGUEIREDO SILVA· OAB PE 40541· CPF 073.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCE ALVES DE FARIAS LIRACPF

Advogados

Autor:

ITAMAR XAVIER SOUTO· OAB PE 40521· CPF 280.***.***-68

Autor:

MARIA ALICE VELOSO FIGUEIREDO SILVA· OAB PE 40541· CPF 073.***.***-32

Autor:

PABLO DIEGO VERAS MEDEIROS· OAB PE 45287· CPF 097.***.***-07

Autor:

PALOMA MENDES SALDANHA· OAB PE 29571· CPF 048.***.***-14

Autor:

RICARDO JOSE DE PINHO MAGALHAES· OAB PE 3918· CPF 004.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN SOUTO XAVIERCPF

Reu

JUIZ DA COMARCA DE JUAZEIRINHO/PB

Advogados

Autor:

IVANDELSON FERNANDES DE AZEVEDO· OAB PE 45769· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN SOUTO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

IVANDELSON FERNANDES DE AZEVEDO· OAB PE 45769· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

11/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE JUAZEIRINHO

Reu

ERIVAN SOUTO XAVIERCPF

Advogados

Reu:

IVANDELSON FERNANDES DE AZEVEDO· OAB PE 45769· CPF 023.***.***-63

Reu:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE JUAZEIRINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ERIVAN SOUTO XAVIERCPF

Advogados

Reu:

IVANDELSON FERNANDES DE AZEVEDO· OAB PE 45769· CPF 023.***.***-63

Reu:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (30/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (30/07/2026)

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