Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA BARROS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRUNO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LORENA SOARES DE LIMA· OAB AC 5432· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA BARROS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRUNO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LORENA SOARES DE LIMA· OAB AC 5432· CPF 942.***.***-04

Autor:

XEINER BARBOSA DE SOUZA· OAB AC 6162· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 21.964,42

Autor

XEINER BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

XEINER BARBOSA DE SOUZA· OAB AC 6162· CPF 922.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDERSON BEZERRA AMADORCPF

Reu

SENATUR VIAGENS ACCNPJ

Advogados

Autor:

XEINER BARBOSA DE SOUZA· OAB AC 6162· CPF 922.***.***-68

Reu:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Senatur Viagens Ac - Apelado: Anderson Bezerra Amador - D. Público: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC) - Advogado: Xeiner Barbosa de Souza (OAB: 6162/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0705383-24.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araú... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SENATUR VIAGENS ACCNPJ

Reu

ANDERSON BEZERRA AMADORCPF

Advogados

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

XEINER BARBOSA DE SOUZA· OAB AC 6162· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SENATUR VIAGENS AC

Reu

ANDERSON BEZERRA AMADORCPF

Advogados

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Autor:

XEINER BARBOSA DE SOUZA· OAB AC 6162· CPF 922.***.***-68

Reu:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

XEINER BARBOSA DE SOUZA· OAB AC 6162· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Senatur Viagens Ac - Apelado: Anderson Bezerra Amador - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000007879, com 2 folhas. - Magistrado(a) Gilberto Matos de Araújo - Advs: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC) - Xeiner Barbosa de Souza (OAB: 6162/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705383-24.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SENATUR VIAGENS AC

Reu

ANDERSON BEZERRA AMADORCPF

Advogados

Autor:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Autor:

XEINER BARBOSA DE SOUZA· OAB AC 6162· CPF 922.***.***-68

Reu:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

XEINER BARBOSA DE SOUZA· OAB AC 6162· CPF 922.***.***-68

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 35.700,00

Autor

JANAINA DE LIMA BENITES MARQUESCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

XEINER BARBOSA DE SOUZA· OAB AC 6162· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 5 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DE LIMA BENITES MARQUESCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

XEINER BARBOSA DE SOUZA· OAB AC 6162· CPF 922.***.***-68

Reu:

XEINER BARBOSA DE SOUZA· OAB AC 6162· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5012295-69.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas, por meio de seus respectivos patronos, para comparecimento à Audiência de Conciliação prevista no art. 334 do CPC, designada para o dia 07/07/2026 08:30:00 A audiência poderá ser realizada presencialmente ou por videoconferência, conforme requerimento das partes. Caso optem pela modalidade virtua... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 75.500,37

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS CABRAL LIMA

Reu

JOESA ZANCONATTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA KEROLY DA SILVA BARROS· OAB AC 6186· CPF 041.***.***-98

Autor:

XEINER BARBOSA DE SOUZA· OAB AC 6162· CPF 922.***.***-68

Reu:

MARIA KEROLY DA SILVA BARROS· OAB AC 6186· CPF 041.***.***-98

Reu:

XEINER BARBOSA DE SOUZA· OAB AC 6162· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Matheus Cabral Lima - Dá a parte autora por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de página 169 e anexos necessários, via malote digital, bem como do comprovante de envio de páginas 170/171, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias quando houver. Caso haja a necessidade de recolhimento de custas a mesma deverá ser recolhida, com brevidade, na comarca onde tramita a Cart... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDWARD GOMES PINTO

Outros

IGOR LIMA COUY· OAB MG 94658· CPF 989.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWARD GOMES PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LIMA COUY· OAB MG 94658

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWARD GOMES PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

IGOR LIMA COUY· OAB MG 94658

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWARD GOMES PINTO

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

EDWARD GOMES PINTO

Advogados

Autor:

IGOR LIMA COUY· OAB MG 94658

Reu:

IGOR LIMA COUY· OAB MG 94658

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWARD GOMES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

XEINER PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA FILHO· OAB MG 154471

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

XEINER PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA FILHO· OAB MG 154471· CPF 466.***.***-15

Reu:

TIAGO DE SOUZA FILHO· OAB MG 154471· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Publicação (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

XEINER PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA FILHO· OAB MG 154471· CPF 466.***.***-15

Reu:

TIAGO DE SOUZA FILHO· OAB MG 154471· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal