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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 9.714,55

Autor

EMERSON VEIGA XISTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPÁCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA· OAB AP 6190· CPF 005.***.***-69

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 4.275,34

Autor

EMERSON VEIGA XISTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA· OAB AP 6190· CPF 005.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 11.656,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EMERSON VEIGA XISTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, temos a informar: 1. Alvará de Levantamento (RPV) - Depósito na conta do Advogado (a) ou da parte exequente (opcional): Para a expedição do Alvará de Levantamento referente ao RPV, faz-se necessária a apresentação, pelo(a) advogado(a) da parte exequente, das informações bancárias de titularidade da parte exequente ou do... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON VEIGA XISTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CRISTIANA SANCHES DE MELO· OAB AP 4650· CPF 011.***.***-65

Reu:

CRISTIANA SANCHES DE MELO· OAB AP 4650· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6027796-26.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EMERSON VEIGA XISTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados. A parte reclamante apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição de Pequeno Valor. Pode... (23/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.597,40

Autor

XISTO ANTONIO PIRES DA VEIGACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

XISTO ANTONIO PIRES DA VEIGACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Documento (19/12/2024)

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