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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTOSCPF

JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVACPF

ALYSON NUNES DA CUNHACPF

JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL· OAB MT 14398· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

R$ 4.802,20

Autor

JONHEIR ROZA SOARESCPF

JOAO VICTOR DO CARMO SOARESCPF

Reu

ALYSON NUNES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JONHEIR ROZA SOARES· OAB MT 5674· CPF 044.***.***-20

Autor:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 52.260,48

Autor

FRANCISCO VALDEVINO ALVESCPF

ANTONIO FREIRE FILHOCPF

ANTONIO FLORENCIO NETOCPF

HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VALDIR MORAISCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 784.809,35

Autor

ANTONIO FREIRE FILHOCPF

SAMUEL PEREIRA DE ASSISCPF

VALDIR MORAISCPF

ANTONIO FLORENCIO NETOCPF

FRANCISCO CARVALHO NORONHACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

FELIPE MICHAEL JUVENCIO SANTANA· OAB RN 13109· CPF 059.***.***-22

Autor:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 784.809,35

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

SAMUEL PEREIRA DE ASSISCPF

MILTON FERREIRA DE SALESCPF

FRANCISCO VALDEVINO ALVESCPF

ANTONIO FREIRE FILHOCPF

VALDIR MORAISCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (21/12/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 12.689,00

Autor

MARIA CRISTIANE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO EVERTONCPF

Reu

GILBERTO GAUCHO

JOAO DEDE

BENEDITO BEZERRA MENDESCPF

ANTONIO MARIANO

MANUEL DE JESUS DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Autor:

FELIPE SALMAN MAGIOLI· OAB MA 8663· CPF 003.***.***-36

Autor:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Reu:

PATRICIA NERES DE JESUS· CPF 051.***.***-82

Reu:

ALEXANDRO FERREIRA SILVA· CPF 842.***.***-72

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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