XODO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AFONSO MARIA DE REZENDECPF

JOSE IVANIL DE CAMPOS ALBINOCPF

XODO COM LTDACNPJ

BEATRIZ NOGUEIRA TORRES REZENDECPF

Advogados

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· CPF 288.***.***-34

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

THIAGO CESARE RAMOS GUIMARAES· CPF 071.***.***-71

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Outros

RAYSSA NEVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 234648· CPF 155.***.***-58

KARINA BASTOS LANNES VIEIRA· OAB RJ 227482· CPF 148.***.***-99

MARIANNA MONTEIRO MACHADO· OAB RJ 178815· CPF 127.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XODO COM LTDACNPJ

JOSE IVANIL DE CAMPOS ALBINOCPF

AFONSO MARIA DE REZENDECPF

BEATRIZ NOGUEIRA TORRES REZENDECPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Reu:

MARIANNA MONTEIRO MACHADO· CPF 127.***.***-02

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

KARINA BASTOS LANNES VIEIRA· CPF 148.***.***-99

Reu:

RAYSSA NEVES DE OLIVEIRA· CPF 155.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XODO COM LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XODO COM LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

XODO COM LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

XODO COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

Autor:

RENATO GOMIDE VIEGAS

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ NOGUEIRA TORRES REZENDE

AFONSO MARIA DE REZENDECPF

XODO COM LTDACNPJ

JOSE IVANIL DE CAMPOS ALBINOCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

Autor:

LEONARDO SOARES TITO

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Reu:

RENATO GOMIDE VIEGAS

Reu:

THIAGO CESARE RAMOS GUIMARAES

Reu:

MARCELA MARTINS QUINTAL

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Reu

AFONSO MARIA DE REZENDECPF

BEATRIZ NOGUEIRA TORRES REZENDECPF

JOSE IVANIL DE CAMPOS ALBINOCPF

XODO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES· OAB MG 42212

Autor:

THIAGO CESARE RAMOS GUIMARAES· OAB MG 148504· CPF 071.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES· OAB MG 42212

Reu:

THIAGO CESARE RAMOS GUIMARAES· OAB MG 148504· CPF 071.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3396968-68.2014.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: VIBRA ENERGIA S.A AVENIDA RAJA GABAGLIA, 500, CIDADE JARDIM, Belo Horizo... (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AFONSO MARIA DE REZENDECPF

JOSE IVANIL DE CAMPOS ALBINOCPF

XODO COM LTDACNPJ

BEATRIZ NOGUEIRA TORRES REZENDECPF

Advogados

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MG 199442· CPF 106.***.***-09

Autor:

THIAGO CESARE RAMOS GUIMARAES· OAB MG 148504· CPF 071.***.***-71

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Outros

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 93677· CPF 025.***.***-33

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES· OAB MG 42212

MARCELA MARTINS QUINTAL· OAB SP 429077· CPF 441.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XODO COM LTDACNPJ

JOSE IVANIL DE CAMPOS ALBINOCPF

AFONSO MARIA DE REZENDECPF

BEATRIZ NOGUEIRA TORRES REZENDECPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Reu:

MARIANNA MONTEIRO MACHADO· CPF 127.***.***-02

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

KARINA BASTOS LANNES VIEIRA· CPF 148.***.***-99

Reu:

RAYSSA NEVES DE OLIVEIRA· CPF 155.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XODO COM LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XODO COM LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

XODO COM LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

XODO COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Autor:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 93677

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ NOGUEIRA TORRES REZENDE

AFONSO MARIA DE REZENDECPF

XODO COM LTDACNPJ

JOSE IVANIL DE CAMPOS ALBINOCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 93677

Reu:

THIAGO CESARE RAMOS GUIMARAES· OAB MG 148504

Reu:

MARCELA MARTINS QUINTAL

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Reu

AFONSO MARIA DE REZENDECPF

BEATRIZ NOGUEIRA TORRES REZENDECPF

JOSE IVANIL DE CAMPOS ALBINOCPF

XODO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES· OAB MG 42212

Autor:

THIAGO CESARE RAMOS GUIMARAES· OAB MG 148504· CPF 071.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES· OAB MG 42212

Reu:

THIAGO CESARE RAMOS GUIMARAES· OAB MG 148504· CPF 071.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Reu

AFONSO MARIA DE REZENDECPF

BEATRIZ NOGUEIRA TORRES REZENDECPF

JOSE IVANIL DE CAMPOS ALBINOCPF

XODO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES· OAB MG 42212

Autor:

THIAGO CESARE RAMOS GUIMARAES· OAB MG 148504· CPF 071.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES· OAB MG 42212

Reu:

THIAGO CESARE RAMOS GUIMARAES· OAB MG 148504· CPF 071.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3396968-68.2014.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: VIBRA ENERGIA S.A AVENIDA RAJA GABAGLIA, 500, CIDADE JARDIM, Belo Horizo... (18/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 338.524,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XODO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 338.524,89

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XODO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 39.427,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XODO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 39.427,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XODO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO SOARES TITO

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 35.104,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XODO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DIAS MENEZES· CPF 042.***.***-36

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 35.104,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

XODO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Massa Falida- RecolhimentoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL XODO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA TORRES· OAB MG 044716· CPF 006.***.***-72

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Reu:

RICARDO NOGUEIRA TORRES· OAB MG 044716· CPF 006.***.***-72

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

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LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Massa Falida- RecolhimentoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL XODO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA TORRES· OAB MG 44716· CPF 006.***.***-72

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

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RICARDO NOGUEIRA TORRES· OAB MG 44716· CPF 006.***.***-72

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VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

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LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

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EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

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MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/02/2026 A 27/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001609-09.2025.4.06.9999/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): JOSE JAIRO GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMERCIAL XODO LTDA ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) ADVOGADO(A): LEONARDO SOARES TITO (OAB MG117067) ADVOGADO(A): MAR... (19/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL XODO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

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LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

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MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

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