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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agências/órgãos de regulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOCOLATES XOK'S LTDA - ME

JEYSON M ROSO EIRELI - ME

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

XKS CHOCOLATERIA E GELATERIA LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES XOK'S LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: XKS CHOCOLATERIA E GELATERIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: JEYSON M ROSO EIRELI - ME (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANE... (13/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agências/órgãos de regulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOCOLATES XOK'S LTDA - ME

JEYSON M ROSO EIRELI - ME

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

XKS CHOCOLATERIA E GELATERIA LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOCOLATES XOK'S LTDA - ME

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES XOK'S LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Tu... (01/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOCOLATES XOK'S LTDA - ME

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 17.154,62

Autor

CHOCOLATES XOKS EIRELI - MECNPJ

Reu

XOCOLATRAS COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CRISTINA FERRI· OAB RS 70235· CPF 009.***.***-12

Autor:

VANESSA PICCOLI· OAB RS 97097· CPF 018.***.***-05

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· CPF 001.***.***-73

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Outros

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOCOLATES XOKS EIRELI - ME

Reu

XOCOLATRAS COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

TATIANA CRISTINA FERRI· OAB RS 70235· CPF 009.***.***-12

Autor:

VANESSA PICCOLI· OAB RS 97097· CPF 018.***.***-05

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

TATIANA CRISTINA FERRI· OAB RS 70235· CPF 009.***.***-12

Reu:

VANESSA PICCOLI· OAB RS 97097· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Documento (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CHOCOLATES XOKS EIRELI - ME

Reu

XOCOLATRAS COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

TATIANA CRISTINA FERRI· OAB RS 70235· CPF 009.***.***-12

Autor:

VANESSA PICCOLI· OAB RS 97097· CPF 018.***.***-05

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

TATIANA CRISTINA FERRI· OAB RS 70235· CPF 009.***.***-12

Reu:

VANESSA PICCOLI· OAB RS 97097· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010703-23.2019.8.11.0002.. EXECUTADO: XOCOLATRAS COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA - EPP * RECONVINTE: CHOCOLATES XOKS EIRELI - ME Vistos. Dispensado relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por CHOCOLATES XOKS EIRELI - ME em face de XOCOLATRAS COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA - EPP, amb... (05/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 102.529,15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 102.529,15

Autor

HENRY GOULART PAZCPF

Reu

CHOCOLATES XOK'S LTDA - MECNPJ

EZEQUIAS SIQUEIRA GALVESCPF

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:00 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY GOULART PAZCPF

Reu

CHOCOLATES XOK´S LTDA - ME

EZEQUIAS SIQUEIRA GALVESCPF

Advogados

Autor:

ALEX ALMEIDA· OAB RS 101511· CPF 013.***.***-25

Autor:

MARCIO LUIZ SIMON HECKLER· OAB RS 85295· CPF 022.***.***-61

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

MARCIO LUIZ SIMON HECKLER· OAB RS 085295· CPF 022.***.***-61

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ALEX ALMEIDA· OAB RS 101511· CPF 013.***.***-25

Reu:

MARCIO LUIZ SIMON HECKLER· OAB RS 85295· CPF 022.***.***-61

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

MARCIO LUIZ SIMON HECKLER· OAB RS 085295· CPF 022.***.***-61

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY GOULART PAZCPF

Reu

CHOCOLATES XOK´S LTDA - ME

EZEQUIAS SIQUEIRA GALVESCPF

Advogados

Autor:

ALEX ALMEIDA· OAB RS 101511· CPF 013.***.***-25

Autor:

MARCIO LUIZ SIMON HECKLER· OAB RS 85295· CPF 022.***.***-61

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

MARCIO LUIZ SIMON HECKLER· OAB RS 085295· CPF 022.***.***-61

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ALEX ALMEIDA· OAB RS 101511· CPF 013.***.***-25

Reu:

MARCIO LUIZ SIMON HECKLER· OAB RS 85295· CPF 022.***.***-61

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

MARCIO LUIZ SIMON HECKLER· OAB RS 085295· CPF 022.***.***-61

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002422-59.2023.8.21.0109/RS AUTOR: HENRY GOULART PAZ ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ SIMON HECKLER (OAB RS085295) ADVOGADO(A): ALEX ALMEIDA (OAB RS101511) ATO ORDINATÓRIO À autora: informe se a dívida foi paga, possibilitando a extinção do feito. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 62.467,85

Autor

CHOCOLATES XOK'S EIRELI MECNPJ

Reu

BWL DOCES E CAFES LTDA.CNPJ

Outros

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

HEITOR MIGUEL· OAB SP 252633

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 62.467,85

Autor

BWL DOCES E CAFES LTDA.CNPJ

Reu

CHOCOLATES XOK'S EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

Autor:

HEITOR MIGUEL· OAB SP 252633· CPF 226.***.***-65

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2025)

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