Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 7.326,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARTHUR FRANCISCATO NETOCPF

JOAO BATISTA FRANCISCATOCPF

FRANCISCATO & FRANCISCATO LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 19.800,00

Autor

CAROLINE MACHADO DARTORACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCPF

Reu

AMANDA PACHECO LUSACPF

DAVI PACHECO LUSACPF

FABIANO RENAN LUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Reu:

FELIPE OYARZUM OCANHA· OAB RS 117082· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 34.600,00

Autor

ARLI DA SILVA E SILVACPF

Reu

IVAN DA SILVA SCHEFFERCPF

Advogados

Autor:

LAURA DE SOUZA ABREU· OAB RS 119022· CPF 003.***.***-58

Reu:

JULIANA CORREA LISBOA· CPF 803.***.***-91

Reu:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Outros

JULIANA CORREA LISBOA FERNANDEZ· OAB RS 071749· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 34.600,00

Autor

ARLI DA SILVA E SILVACPF

Reu

IVAN DA SILVA SCHEFFERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1 (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO GOMES MACHADOCPF

Reu

JULIO CEZAR COITINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CORREA LISBOA· CPF 803.***.***-91

Autor:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Reu:

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR· OAB RS 058835· CPF 508.***.***-34

Outros

JULIANA CORREA LISBOA FERNANDEZ· OAB RS 071749· CPF 803.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49 (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO GOMES MACHADOCPF

Reu

JULIO CEZAR COITINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CORREA LISBOA· CPF 803.***.***-91

Autor:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Reu:

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR· OAB RS 058835· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256426576 (Custas Finais ou Complementares) (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW SERVICE SUL PACKAGING EIRELI

Advogados

Autor:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Autor:

FELIPE OYARZUM OCANHA· OAB RS 117082· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Petição (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL COELHO DE ABREU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Autor:

JULIANA CORRÊA LISBOA· OAB RS 071749· CPF 803.***.***-91

Reu:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Reu:

JULIANA CORRÊA LISBOA· OAB RS 071749· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL COELHO DE ABREU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Autor:

JULIANA CORRÊA LISBOA· OAB RS 071749· CPF 803.***.***-91

Reu:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Reu:

JULIANA CORRÊA LISBOA· OAB RS 071749· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON JUNIOR DA SILVA

Reu

JORGE ALBERTO DA FONSECACPF

JULYTUR TURISMO E RECEPTIVO LTDA

SOLUCAO COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Autor:

FELIPE OYARZUM OCANHA· OAB RS 117082· CPF 035.***.***-16

Reu:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Reu:

FELIPE OYARZUM OCANHA· OAB RS 117082· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 25.452,00

Autor

SOLANGE CORREA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Autor:

FELIPE OYARZUM OCANHA· OAB RS 117082· CPF 035.***.***-16

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 25.452,00

Autor

SOLANGE CORREA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02 (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

PEDRO HENRIQUE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 077618· CPF 034.***.***-58

Reu:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 077618· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

PEDRO HENRIQUE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 077618· CPF 034.***.***-58

Reu:

NYCOLE FRANCISCATTO GOMES· OAB RS 124977· CPF 042.***.***-32

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 077618· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Petição (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal