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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

YAMAN TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA· OAB SP 238522· CPF 293.***.***-66

Outros

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: YAMAN TECNOLOGIA LTDA. Advogados do(a) APELADO: DANIEL DIRANI - SP219267-A, OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA - SP238522-A D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001947-79.2020.4.03.6144 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento no art. 102, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário des... (27/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

YAMAN TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Reu:

OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA· OAB SP 238522· CPF 293.***.***-66

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (09/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

YAMAN TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BARUERI

Advogados

Autor:

OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA· OAB SP 238522· CPF 293.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão (22/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

YAMAN TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA· OAB SP 238522· CPF 293.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 71.410,65

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 71.410,65

Autor

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR· OAB SP 197698· CPF 285.***.***-76

Reu:

CRISTINA RODRIGUES UCHOA· CPF 118.***.***-06

Reu:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO· CPF 311.***.***-19

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 129.115,98

Autor

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Autor:

CLAUDIO SANTANA MARTINS· CPF 417.***.***-64

Reu:

EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR· OAB SP 197698· CPF 285.***.***-76

Outros

MICHEL COSTA· OAB SP 216081

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 129.115,98

Autor

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR· OAB SP 197698· CPF 285.***.***-76

Reu:

CRISTINA RODRIGUES UCHOA· CPF 118.***.***-06

Reu:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO· CPF 311.***.***-19

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 15.090,14

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESERVA BRASILCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES FILHO· OAB SP 303549· CPF 282.***.***-88

Autor:

CEZAR HYPPOLITO DO REGO· OAB SP 308690· CPF 356.***.***-08

Reu:

EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR· OAB SP 197698· CPF 285.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 129.115,98

Autor

CONJUNTO BALNEARIO COSTA DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Autor:

CLAUDIO SANTANA MARTINS· OAB SP 379406· CPF 417.***.***-64

Reu:

EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR· OAB SP 197698· CPF 285.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO BALNEARIO COSTA DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO BALNEARIO COSTA DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 129.115,98

Autor

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

CONJUNTO BALNEARIO COSTA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR· OAB SP 197698· CPF 285.***.***-76

Reu:

CRISTINA RODRIGUES UCHÔA· OAB SP 192063· CPF 118.***.***-06

Reu:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB SP 267278· CPF 311.***.***-19

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 16.280,00

Autor

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FAGUNDES· OAB SP 391312· CPF 394.***.***-17

Autor:

BRENO LOVARINHAS SAIAGO SANTOS· OAB SP 445346· CPF 430.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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