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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 2.400,00

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

MILENA LORRANY RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEANDERSON FAUSTINO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Autor:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL LOBO FARIAS

Reu

AURISON DA SILVA FLORENTINOCPF

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZACPF

YAMILE NATALY ESPERCPF

Advogados

Autor:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Reu:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Reu:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL LOBO FARIAS

Reu

AURISON DA SILVA FLORENTINOCPF

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZACPF

YAMILE NATALY ESPERCPF

Advogados

Autor:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Reu:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Reu:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7003888-52.2022.8.22.0015. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: CLEANDERSON FAUSTINO PEREIRA ADVOGADOS DO CONDENADO: CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA, OAB nº RO1015A, AURISON DA SILVA FLORENTINO, OAB nº RO308B, YAMILE NATALY ESPER, OAB nº RO12580 DESPACHO Considerando que o réu CLEANDERSON FAUSTINO PEREIRA manifestou o desejo de recorrer (id nº 96146273), dê-se vista dos autos à defesa técnica. Guajará-Mirim, d... (04/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 102.900,00

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 102.900,00

Autor

CLEANDERSON FAUSTINO PEREIRACPF

Reu

GABRIEL LOBO FARIASCPF

Advogados

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Reu:

DAYANNE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 12944· CPF 919.***.***-20

Reu:

DEYVISON FURTADO SOARES· OAB RO 12709· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CLEANDERSON FAUSTINO PEREIRA em 21/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (30/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

MARCOS CESAR BATISTA CABRAL JUNIORCPF

ALEF HERON MONTEIRO DA SILVACPF

GLEYSON JULIANO LIMA SAMPAIOCPF

HELDER PAES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 17 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 11026· CPF 733.***.***-00

Autor:

MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZA· OAB DF 49139· CPF 349.***.***-68

Autor:

RAPHAEL AMERICO ARAUJO RODRIGUES· OAB AM 14124· CPF 880.***.***-68

Autor:

RAMON SOUSA RODRIGUES· OAB RO 8179· CPF 535.***.***-68

Autor:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 16.384,76

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 09/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 16.384,76

Autor

JOSE CORREIA DA SILVA FILHOCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReabilitação

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERVANIO FERREIRA PIMENTELCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

ReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAJARA MIRIM

GERVANIO FERREIRA PIMENTELCPF

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAJARA-MIRIM

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Autor:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT· OAB RO 11303· CPF 031.***.***-27

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReabilitação

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresReabilitação

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERVANIO FERREIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT· OAB RO 11303· CPF 031.***.***-27

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Autor:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

ReabilitaçãoRemessa Necessária Criminal

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERVANIO FERREIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT· OAB RO 11303· CPF 031.***.***-27

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 144.***.***-00

Autor:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 31.009,31

Autor

KARLLA ROBERTA DE OLIVEIRACPF

RAFAELLY VITORIA DE OLIVEIRACPF

NELSON DE OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/06/2023 23:59. (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

KAMILA ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT· OAB RO 11303· CPF 031.***.***-27

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

KAMILA ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT· OAB RO 11303· CPF 031.***.***-27

Reu:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 48.523,56

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 48.523,56

Autor

NILDA MARIA CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS DO ESTADO DE RONDONIA - SEGEP/RO, SR. SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Autor:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Autor:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Autor:

VITOR LUCAS MACHADO MARTINS· OAB RO 11063· CPF 011.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA MARIA CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Autor:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Autor:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Autor:

VITOR LUCAS MACHADO MARTINS· OAB RO 11063· CPF 011.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Reu:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Reu:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Reu:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Reu:

VITOR LUCAS MACHADO MARTINS· OAB RO 11063· CPF 011.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA MARIA CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Autor:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Autor:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Autor:

VITOR LUCAS MACHADO MARTINS· OAB RO 11063· CPF 011.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Reu:

CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1015· CPF 650.***.***-53

Reu:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Reu:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Reu:

VITOR LUCAS MACHADO MARTINS· OAB RO 11063· CPF 011.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7023612-50.2023.8.22.0001. IMPETRANTE: NILDA MARIA CONCEICAO DE SOUZA Advogados do(a) IMPETRANTE: CHERISLENE PEREIRA DE SOUZA - RO0001015A, SALMIM COIMBRA SAUMA - RO1518 IMPETRADO: ESTADO DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das CUSTAS PROCE... (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FAUSTINO GUACAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT· OAB RO 11303· CPF 031.***.***-27

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Autor:

RAYRISON DANTAS FLORENTINO· CPF 702.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (20/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FAUSTINO GUACAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

AURISON DA SILVA FLORENTINO· OAB RO 308· CPF 285.***.***-87

Autor:

JANAINA PEREIRA DE SOUZA FLORENTINO· OAB RO 1502· CPF 814.***.***-68

Autor:

RAYRISON DANTAS FLORENTINO· CPF 702.***.***-99

Autor:

YAMILE NATALY ESPER· OAB RO 12580· CPF 006.***.***-02

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS SCHEIDT· OAB RO 11303· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (26/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (26/11/2025)

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