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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

429 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDACPF

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CAMILO BERNACCI· OAB MG 151766

Autor:

FABRICIO SANTIAGO PAIXAO

Autor:

PAULA CAROLINA LOPES MARQUES

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506

+ outros advogados do autor

Reu:

RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO· OAB MG 97413

Reu:

GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES COSTA LAGES· OAB MG 99965

Reu:

KENIA DE AGUIAR LOURENCO· OAB MG 152049· CPF 095.***.***-79

Reu:

SILVIA MARIA CAMARGOS ARAUJO· OAB MG 187822· CPF 090.***.***-08

Reu:

RODRIGO FARIA DE SOUSA· OAB MG 112528

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Reu

EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Reu

EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO

Reu:

GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES COSTA LAGES

Reu:

RENATO MILANEZ VIEIRA· OAB MG 105998

Reu:

KENIA DE AGUIAR LOURENCO· OAB MG 152049

Reu:

SILVIA MARIA CAMARGOS ARAUJO· OAB MG 187822

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Reu

EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506

Reu:

RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO

Reu:

GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES COSTA LAGES

Reu:

RENATO MILANEZ VIEIRA· OAB MG 105998

Reu:

RODRIGO FARIA DE SOUSA· OAB MG 112528

Reu:

SILVIA MARIA CAMARGOS ARAUJO· OAB MG 187822

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Reu

EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA CAMILO BERNACCI· OAB MG 151766

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506

Autor:

PAULA CAROLINA LOPES MARQUES

Autor:

FABRICIO SANTIAGO PAIXAO

Reu:

RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO

Reu:

GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES COSTA LAGES

Reu:

KENIA DE AGUIAR LOURENCO· OAB MG 152049

Reu:

SILVIA MARIA CAMARGOS ARAUJO· OAB MG 187822

Reu:

RODRIGO FARIA DE SOUSA· OAB MG 112528

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO

Autor:

GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES COSTA LAGES

Autor:

KENIA DE AGUIAR LOURENCO· OAB MG 152049

Autor:

SILVIA MARIA CAMARGOS ARAUJO· OAB MG 187822

Autor:

RODRIGO FARIA DE SOUSA· OAB MG 112528

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA CAMILO BERNACCI· OAB MG 151766

Reu:

FABRICIO SANTIAGO PAIXAO

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506

Reu:

PAULA CAROLINA LOPES MARQUES

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON DA SILVA SANTOS

DIEGO MORAIS PINHEIRO

ESTEFANY DOS SANTOS ARAUJO

GEORGE WILLIAN LUCINO BATISTACPF

JOHNNIE ALAM MORENO DA SILVA

+ 10 outros

Reu

THALIA DE SOUZA VALERIOCPF

VANEUSO BATISTA DA SILVA GUEDESCPF

WILLIAM DE SOUZA LOURENCO

Advogados

Autor:

REBECA MORENO DA SILVA· OAB RO 3997· CPF 764.***.***-87

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Autor:

JOSE SILVA DA COSTA· OAB RO 6945· CPF 449.***.***-49

Autor:

RAISSA KARINE DE SOUZA· OAB RO 9103· CPF 009.***.***-25

Autor:

KEILA KELI DINIZ GOMES DE LIMA· OAB RO 7969· CPF 324.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA MORENO DA SILVA· OAB RO 3997· CPF 764.***.***-87

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Reu:

JOSE SILVA DA COSTA· OAB RO 6945· CPF 449.***.***-49

Reu:

RAISSA KARINE DE SOUZA· OAB RO 9103· CPF 009.***.***-25

Reu:

KEILA KELI DINIZ GOMES DE LIMA· OAB RO 7969· CPF 324.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7009203-56.2020.8.22.0007. Embargante: Johnnie Alam Moreno da Silva Advogado: Roberto Podval (OAB/SP 101458) Advogado: Daniel Romeiro (OAB/SP 234983) Advogado: Alex Souza de Morais Sarkis (OAB/RO 1423) Advogada: Rebeca Moreno da Silva (OAB/RO 3997) Advogado: Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923) Advogado: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado/Apelante: Apelado/Apelante:... (10/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 81.185,04

Autor

NEUZIRA BUSS DE MEIRACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Autor:

JOSE SILVA DA COSTA· OAB RO 6945· CPF 449.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIELSON SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 15745· CPF 983.***.***-04

Reu:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Abandono MaterialRevisão Criminal

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Autor:

JOSE SILVA DA COSTA· OAB RO 6945· CPF 449.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRevisão Criminal

Abandono MaterialRevisão Criminal

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Autor:

JOSE SILVA DA COSTA· OAB RO 6945· CPF 449.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação de acórdão - Número Único: 1001345-49.2023.8.11.9005 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Abandono Material] Relator: Des. MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES. MARCOS MACHADO, DES. MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES. GILBERTO GIRALDELLI, DES. HELIO NISHIYAMA, DES. LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES. PAULO DA CUNHA, DES. PEDRO SAKAMOTO, DES. RONDON BASSIL DOWER FILHO, DES.... (11/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 56.228,85

Autor

FERNANDA RELLES DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 4.198,87

Autor

ITACIR DE CARLICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/04/2021 23:59:59. (06/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 4.198,87

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ITACIR DE CARLICPF

Advogados

Reu:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 8.454,52

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/05/2022 23:59. (24/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 8.454,52

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

NAZARENO AUDINEILSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 4.864,76

Autor

MARINA RIBEIRO GUSMAOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Autor:

THIAGO ROBERTO GRACI ESTEVANATO· OAB RO 6316· CPF 987.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/06/2021 23:59:59. (16/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 4.864,76

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARINA RIBEIRO GUSMAOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ROBERTO GRACI ESTEVANATO· OAB RO 6316· CPF 987.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 2.860,12

Autor

MACSON DINIZ E SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 2.860,12

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MACSON DINIZ E SILVACPF

Advogados

Reu:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2022)

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