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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.556,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.556,68

Autor

YASMIN SANTOS CASTROCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB MA 15276· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Reu:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB MA 15276· CPF 224.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA - MA22113 Promovido: LOJAS RENNER S.A. Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A, DANILO ANDRADE MAIA - MA15276-A SENTENÇA: Considerando a expedição e disponibilização de alvará eletrônico (selo eletrônico) no Sistema PJE e ter a parte autora se manifestado requerendo o arquivamento, declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do... (02/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Reu:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB MA 15276· CPF 224.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 1.159.918,42

Autor

ALUIZIO VIEIRA CHAVESCPF

ANA CLARA COELHO RODRIGUESCPF

ANALEIDE FEITOSA DOS SANTOSCPF

ALZIRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ANA CLEIDE FERREIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Autor:

YASMIN SANTOS CASTRO· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Juntada de petição (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

CANDIDA ROSA OLIVEIRA DINIZ COSTACPF

ELIVANIA RODRIGUES MANDUCPF

BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRACPF

FRANCISCO MANOEL DA SILVACPF

JOSE PERGENTINO MACHADOCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

LYSDIANE NUNES FERNANDES· OAB MA 22741· CPF 025.***.***-38

Autor:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 725.***.***-44

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Autor:

YASMIN SANTOS CASTRO· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LEIDIANY GOMES RAMOS· OAB ES 23725· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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