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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIEL DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOQUIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARRETO NETTO· OAB SE 11743· CPF 066.***.***-09

Autor:

LUIZ FERNANDO SANTOS REIS· OAB SE 12279· CPF 058.***.***-81

Autor:

ARTHUR BARBOSA SANTOS SILVA· OAB SE 12859· CPF 042.***.***-29

Autor:

EVLEN YASMIM FONTES SOUZA· OAB SE 12955· CPF 032.***.***-64

Autor:

EGON RANGELL FONSECA SANTOS· OAB SE 12957

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO MENEZES· OAB SE 2662· CPF 051.***.***-49

Reu:

AMANDA VALESKA FONTES DOS SANTOS ALVES· OAB SE 9123· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SANTOS DE JESUSCPF

GILDETE DOS SANTOSCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA SANTOS SILVA· OAB SE 12859· CPF 042.***.***-29

Autor:

EVLEN YASMIM FONTES SOUZA· OAB SE 12955· CPF 032.***.***-64

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Juntada >> Petição (17/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDACPF

Reu

RICARDO SANTOS DE JESUSCPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

GILDETE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CRISSIA MONISE SOUZA SANTOS ME

Outros

EVLEN YASMIM FONTES SOUZA· OAB SE 12955· CPF 032.***.***-64

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Conclusão (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.221,36

Autor

KELLY VITORIA CHAVES SILVACPF

EMERSON DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

EMERSON DOS SANTOS MENEZESCPF

Outros

EVLEN YASMIM FONTES SOUZA· OAB SE 12955· CPF 032.***.***-64

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY VITORIA CHAVES SILVA

Reu

EMERSON DOS SANTOS MENEZES

Advogados

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Autor:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Autor:

EVLEN YASMIM FONTES SOUZA· OAB SE 12955· CPF 032.***.***-64

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Reu:

EVLEN YASMIM FONTES SOUZA· OAB SE 12955· CPF 032.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 32.737,62

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

OverbookingCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON DE ALMEIDA LIMA

YASMIN SOUSA DOMINGOSCPF

Reu

BRITISH AIRWAYS PLCCPF

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA DA CRUZ· OAB ES 30373· CPF 143.***.***-05

Autor:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

Reu:

PATRICIA SILVA DA CRUZ· OAB ES 30373· CPF 143.***.***-05

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: YASMIN SOUSA DOMINGOS, RAMON DE ALMEIDA LIMA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., BRITISH AIRWAYS PLC, KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA SILVA DA CRUZ - ES30373 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO CAMPOS VARNIERI - RS66013 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 DESPACHO / CARTA / MANDADO/ OFÍCIO Em relação ao valor incontrove... (19/06/2026)

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