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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 16.473,81

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SIDNEA SILVA DO NASCIMENTO MELOCPF

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIELCPF

MACIEL E MELO LTDA - MECNPJ

MACIEL E MELO LTDA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 16.473,81

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SIDNEA SILVA DO NASCIMENTO MELOCPF

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIELCPF

MACIEL E MELO LTDA - MECNPJ

MACIEL E MELO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 23.527,49

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANDERSON PEREIRA LIRA

SIDNEA SILVA DO NASCIMENTO

MACIEL E MELO LTDA

SIDNEA SILVA DO NASCIMENTO MELOCPF

MACIEL E MELO LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA· OAB PB 21298· CPF 085.***.***-24

Reu:

VALDEREDO ALVES DA SILVA· OAB PB 15923· CPF 884.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 243.625,48

Autor

GONçALVES & TORTOLA S/ACNPJ

Reu

YATHA ANDERSON PEREIRA MACIELCPF

SIDNEA SILVA DO NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976· CPF 004.***.***-78

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (27/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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