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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 3.634,00

Autor

CAROLINE QUINTELA QUARESMACPF

CARINA REGINA QUINTELA QUARESMACPF

Reu

TREINAMENTOS CURSOS DE IDIOMAS LTDACNPJ

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE PINHO ESCOSCIO· OAB AP 3812

Reu:

JULIANA PIERUCCETTI SENGES WAKSMAN

Outros

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CAROLINE QUINTELA Q Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0001899-06.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Da... (08/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 3.634,00

Autor

CAROLINE QUINTELA QUARESMACPF

CARINA REGINA QUINTELA QUARESMACPF

Reu

TREINAMENTOS CURSOS DE IDIOMAS LTDACNPJ

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE PINHO ESCOSCIO· CPF 965.***.***-72

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Reu:

JULIANA PIERUCCETTI SENGES WAKSMAN· CPF 120.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA REGINA QUINTELA QUARESMACPF

CAROLINE QUINTELA QUARESMACPF

Reu

TREINAMENTOS CURSOS DE IDIOMAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE PINHO ESCOSCIO· OAB AP 3812

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Reu:

MARCUS VINICIUS DE PINHO ESCOSCIO· OAB AP 3812

Reu:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CAROLINE QUINTELA QUARESMA, CARINA REGINA QUINTELA QUARESMA REQUERIDO: TREINAMENTOS CURSOS DE IDIOMAS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0001899-06.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - EPPCNPJ

Reu

YES LIVROS LTDA - MECNPJ

YES - CENTRO DE ESTUDOS DE LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Autor:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786· CPF 128.***.***-04

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES

Reu:

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO· OAB MA 5406· CPF 209.***.***-00

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

FLAVIO ALVES CORREACPF

DANIELLI LOURENCO BARCELOSCPF

CERB CENTRO EDUCACIONAL RIO BONITO LTDA - MECNPJ

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDACNPJ

Reu

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDACNPJ

FLAVIO ALVES CORREACPF

DANIELLI LOURENCO BARCELOSCPF

CERB CENTRO EDUCACIONAL RIO BONITO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA· OAB SP 211887· CPF 313.***.***-61

Autor:

FELIPE VIEIRA TURÍBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Autor:

ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO· OAB RJ 80896· CPF 000.***.***-05

Reu:

ANDRÉ VINICIUS MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 140482· CPF 084.***.***-61

Reu:

FELIPE VIEIRA TURÍBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Reu:

ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO· OAB RJ 80896· CPF 000.***.***-05

Reu:

VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA· OAB SP 211887· CPF 313.***.***-61

Outros

FLAVIA NIRELLO· OAB RJ 130854· CPF 088.***.***-44

EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA· OAB RJ 115979· CPF 078.***.***-90

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FLAVIO ALVES CORREA

DANIELLI LOURENCO BARCELOS

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - ME

CERB - CENTRO EDUCACIONAL RIO BONITO LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FLAVIO ALVES CORREA

DANIELLI LOURENCO BARCELOS

CERB CENTRO EDUCACIONAL RIO BONITO LTDA - ME

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 11.550,00

Autor

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ MONTEIRO DE CASTRO JUNIORCPF

CATIA CRISTINA RAMOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO ABREU E SILVA· OAB RJ 168776· CPF 120.***.***-58

Autor:

LUCIANA MARTINS OMENA· OAB RJ 204214· CPF 102.***.***-02

Outros

ADRIANA MALEK VODOPIVES· OAB RJ 135228· CPF 006.***.***-19

ANDRÉ VINICIUS MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 140482· CPF 084.***.***-61

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programa de ComputadorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDACNPJ

Reu

JOSÉ LUIZ MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR

NEW SCHOOL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ VINICIUS MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 140482· CPF 084.***.***-61

Reu:

ANDRÉ VINICIUS MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 140482· CPF 084.***.***-61

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDACNPJ

Reu

ANGELA KAPPEL PAESCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Autor:

FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 180625· CPF 121.***.***-89

Autor:

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL· CPF 351.***.***-44

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

ADRIANO NEDEL DOS SANTOS· OAB RS 123824· CPF 969.***.***-87

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA KAPPEL PAES (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO NEDEL DOS SANTOS (OAB RS123824) APELADO: YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB RJ121429) ADVOGADO(A): FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ180625) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique... (30/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANGELA KAPPEL PAESCPF

Reu

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO NEDEL DOS SANTOS· OAB RS 123824· CPF 969.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 180625· CPF 121.***.***-89

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· CPF 168.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANGELA KAPPEL PAESCPF

Reu

YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO NEDEL DOS SANTOS· OAB RS 123824· CPF 969.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 180625· CPF 121.***.***-89

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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