YOUNG FASHION DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - MECNPJ

FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - MECNPJ

FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - MECNPJ

JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - MECNPJ

FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - MECNPJ

FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - MECNPJ

JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - MECNPJ

FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - MECNPJ

FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - MECNPJ

JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459

Autor:

LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA· OAB MG 181789

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - MECNPJ

NEF CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

PCBG FASHION EIRELICNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DIRETOR DA SUPERINTENDENCIA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUTRI

Advogados

Autor:

LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA· OAB MG 181789

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - ME

FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - ME

FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME

FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - ME

JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SIQUEIRA· OAB MG 89781· CPF 036.***.***-19

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 81638· CPF 034.***.***-47

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459· CPF 120.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 81638· CPF 034.***.***-47

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459· CPF 120.***.***-23

Reu:

LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA· OAB MG 181789· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - ME

FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - ME

FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME

FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - ME

JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SIQUEIRA· OAB MG 89781· CPF 036.***.***-19

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 81638· CPF 034.***.***-47

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459· CPF 120.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 81638· CPF 034.***.***-47

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459· CPF 120.***.***-23

Reu:

LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA· OAB MG 181789· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5093598-52.2016.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) INTIME-SE, NOVAMENTE, para o recolhime... (04/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 595.838,58

Autor

GRCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BELE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

SM2 INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

BUENA VISTA HOLDINGS LTDA.CNPJ

Reu

WU JIANCPF

INFINITY FASHION COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE MURARI VIVAN· OAB PR 94426· CPF 094.***.***-90

Autor:

CECILIA TROIB· OAB PR 105252· CPF 081.***.***-27

Autor:

HELISON DA SILVA CHIN LEMOS· OAB PR 39302· CPF 024.***.***-01

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Reu:

RHUAN RODRIGO MORAES· OAB SC 40161· CPF 074.***.***-17

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 182.325,44

Autor

JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

INFINITY FASHION INTERNACIONAL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB MG 107938· CPF 050.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Romualdo Nogueira de Oliveira; Advogado: Ivan Batista Tavares (OAB: 177646/MG); Apelante: Lucas Lomonaco Nogueira de Oliveira - Me (Justiça Gratuita); Advogado: Michel de Siqueira (OAB: 107938/MG); Apelado: Infinity Fashion Internacional Group; Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulár... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 182.325,44

Autor

LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INFINITY FASHION INTERNACIONAL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB MG 107938· CPF 050.***.***-58

Autor:

LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI· CPF 096.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026 (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INFINITY FASHION INTERNACIONAL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INFINITY FASHION INTERNACIONAL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 182.325,44

Autor

JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

INFINITY FASHION INTERNACIONAL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB MG 107938· CPF 050.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. INFINITY FASHION COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB SP 477425

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Autor:

LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI· OAB MG 212898· CPF 096.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Reu:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Reu:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB SP 477425

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI· OAB MG 212898· CPF 096.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3230778/SP (2026/0142101-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: IVAN BATISTA TAVARES - MG177646 LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI - MG212898 MICHEL DE SIQUEIRA - SP477425 AGRAVADO: INFINITY FASHION COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR - SP154695 PAULA DE SOUZA GOMES JOSÉ - SP182860 DECISÃO Cuida-se de Agra... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. INFINITY FASHION COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB SP 477425

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Autor:

LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI· OAB MG 212898· CPF 096.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 182860· CPF 257.***.***-38

Reu:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646· CPF 057.***.***-50

Reu:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB SP 477425

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI· OAB MG 212898· CPF 096.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3230778/SP (2026/0142101-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCAS LOMONACO NOGUEIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOSE ROMUALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: IVAN BATISTA TAVARES - MG177646 LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSI - MG212898 MICHEL DE SIQUEIRA - SP477425 AGRAVADO: INFINITY FASHION COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR - SP154695 PAULA DE SOUZA GOMES JOSÉ - SP182860 DECISÃO Cuida-se de Agra... (21/05/2026)

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