Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - MECNPJ

FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - MECNPJ

FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - MECNPJ

JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - MECNPJ

FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - MECNPJ

FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - MECNPJ

JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - MECNPJ

FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - MECNPJ

FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - MECNPJ

JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459

Autor:

LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA· OAB MG 181789

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - MECNPJ

NEF CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

PCBG FASHION EIRELICNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DIRETOR DA SUPERINTENDENCIA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUTRI

Advogados

Autor:

LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA· OAB MG 181789

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - ME

FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - ME

FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME

FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - ME

JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SIQUEIRA· OAB MG 89781· CPF 036.***.***-19

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 81638· CPF 034.***.***-47

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459· CPF 120.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 81638· CPF 034.***.***-47

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459· CPF 120.***.***-23

Reu:

LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA· OAB MG 181789· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - ME

FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - ME

FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME

FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - ME

JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SIQUEIRA· OAB MG 89781· CPF 036.***.***-19

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 81638· CPF 034.***.***-47

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459· CPF 120.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 81638· CPF 034.***.***-47

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

NATHALIA AZEVEDO VITAL· OAB MG 202459· CPF 120.***.***-23

Reu:

LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA· OAB MG 181789· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5093598-52.2016.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) INTIME-SE, NOVAMENTE, para o recolhime... (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 92.281,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA BATISTA SILVA DE MOURACPF

WAGNER FERREIRA DE MOURACPF

Reu

YOUNG PARTICIPACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA BATISTA SILVA DE MOURACPF

WAGNER FERREIRA DE MOURACPF

Reu

YOUNG PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Último movimento: Juntada de documento (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA BATISTA SILVA DE MOURACPF

WAGNER FERREIRA DE MOURACPF

Reu

YOUNG PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA BATISTA SILVA DE MOURACPF

WAGNER FERREIRA DE MOURACPF

Reu

YOUNG PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Último movimento: Remetidos os autos (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA BATISTA SILVA DE MOURACPF

WAGNER FERREIRA DE MOURACPF

Reu

YOUNG PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 323.293,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA A+ PERSONALIZADA LTDA.CNPJ

HERCULES DE PAULA PACHECOCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO PACHECOCPF

YOUNG PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENIO RODRIGUES CUNHA· OAB MG 96247

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Último movimento: Remetidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA A+ PERSONALIZADA LTDA.CNPJ

HERCULES DE PAULA PACHECOCPF

Reu

YOUNG PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENIO RODRIGUES CUNHA· OAB MG 96247

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Último movimento: Remetidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA A+ PERSONALIZADA LTDA.CNPJ

HERCULES DE PAULA PACHECOCPF

Reu

YOUNG PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENIO RODRIGUES CUNHA· OAB MG 96247

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Último movimento: Remetidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES DE PAULA PACHECOCPF

ACADEMIA A+ PERSONALIZADA LTDA.CNPJ

Reu

YOUNG PARTICIPACAO LTDACNPJ

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

LENIO RODRIGUES CUNHA· OAB MG 96247

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Último movimento: Recebidos no TJMG (03/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA A+ PERSONALIZADA LTDA.CNPJ

HERCULES DE PAULA PACHECOCPF

Reu

YOUNG PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENIO RODRIGUES CUNHA· OAB MG 96247

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Reu:

GEOVANE FERREIRA PIRES· OAB MG 116023

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 196.259,10

Autor

YOUNG PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAPECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA· OAB MG 89874· CPF 035.***.***-06

Autor:

RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA· OAB MG 67388· CPF 000.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

NORIVAL SANTOS· OAB MG 96026· CPF 688.***.***-25

Outros

GILMAR ALVES DA COSTA· OAB MG 64959· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUAPECNPJ

Reu

YOUNG PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ALVES DA COSTA

Autor:

NORIVAL SANTOS

Autor:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Reu:

RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA

Reu:

BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal