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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANA MARY LOPES DE OLIVEIRACPF

YURI CARDOSO DE SOUSACPF

MARIANE LOPES DE OLIVEIRA GOMES CLEMENTINOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324· CPF 562.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 10.192,43

Autor

ANA MARY LOPES DE OLIVEIRACPF

YURI CARDOSO DE SOUSACPF

MARIANE LOPES DE OLIVEIRA GOMES CLEMENTINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ALMEIDA BRITO

Advogados

Autor:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324· CPF 562.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (13/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANA MARY LOPES DE OLIVEIRACPF

YURI CARDOSO DE SOUSACPF

MARIANE LOPES DE OLIVEIRA GOMES CLEMENTINOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324· CPF 562.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 17.022,69

Autor

YURI CARDOSO DE SOUSACPF

ANA MARY LOPES DE OLIVEIRACPF

MARIANE LOPES DE OLIVEIRA GOMES CLEMENTINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 17.022,69

Autor

ANA MARY LOPES DE OLIVEIRACPF

YURI CARDOSO DE SOUSACPF

MARIANE LOPES DE OLIVEIRA GOMES CLEMENTINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324· CPF 562.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 28.507,05

Autor

ANA MARY LOPES DE OLIVEIRACPF

YURI CARDOSO DE SOUSACPF

MARIANE LOPES DE OLIVEIRA GOMES CLEMENTINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324

Último movimento: Juntada de protocolo (21/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 24.188,47

Autor

ANA MARY LOPES DE OLIVEIRACPF

YURI CARDOSO DE SOUSACPF

MARIANE LOPES DE OLIVEIRA GOMES CLEMENTINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324

Último movimento: Juntada de protocolo (03/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIANE LOPES DE OLIVEIRA GOMES CLEMENTINOCPF

YURI CARDOSO DE SOUSACPF

ANA MARY LOPES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIANE LOPES DE OLIVEIRA GOMES CLEMENTINOCPF

YURI CARDOSO DE SOUSACPF

ANA MARY LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324· CPF 562.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIANE LOPES DE OLIVEIRA GOMES CLEMENTINOCPF

YURI CARDOSO DE SOUSACPF

ANA MARY LOPES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABAETETUBA - DELEGACIA DE POLICIA - 4 RISP

Reu

YURI RONALDO CARDOSO SOUSA

ROBSON OLIVEIRA MONTEIRO

Advogados

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Reu:

FORTUNATO GONCALVES DE CARVALHO· OAB PA 27030· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON OLIVEIRA MONTEIRO

YURI RONALDO CARDOSO SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ABAETETUBA - DELEGACIA DE POLICIA - 4 RISP

Advogados

Autor:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Autor:

FORTUNATO GONCALVES DE CARVALHO· OAB PA 27030· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (05/05/2026)

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