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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 32.510,55

Autor

LUIS CARLOS MURLIK MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LOUIS FELIPE PAZ· OAB RS 115331· CPF 036.***.***-80

Autor:

VINICIUS DERNITZ VIEIRA· OAB RS 115343· CPF 027.***.***-71

Autor:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 13.210,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

AMANDA BUSNELLO MARCARINICPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

LOUIS FELIPE PAZ· OAB RS 115331· CPF 036.***.***-80

Reu:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

09/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO OTTONELLICPF

Reu

LIVIO ANTÔNIO SABATTICPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN VONTOBEL MILLER· OAB RS 054236· CPF 903.***.***-49

Autor:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN VONTOBEL MILLER· OAB RS 054236· CPF 903.***.***-49

Reu:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO OTTONELLICPF

Reu

LIVIO ANTÔNIO SABATTICPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN VONTOBEL MILLER· OAB RS 054236· CPF 903.***.***-49

Autor:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN VONTOBEL MILLER· OAB RS 054236· CPF 903.***.***-49

Reu:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 076879· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000057-77.2018.8.21.0086/RS (originário: processo nº 00057056020178210086/RS) RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO EMBARGANTE: SERGIO OTTONELLI ADVOGADO(A): YURI FRAGA JAPUR (OAB RS111552) ADVOGADO(A): CHRISTIAN VONTOBEL MILLER (OAB RS054236) EMBARGADO: LIVIO ANTÔNIO SABATTI ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento... (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

YELUM SEGUROS S.ACPF

Reu

MARIA CRISTINA JANSEN DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VIANA COSTODIO· OAB PR 49526· CPF 052.***.***-65

Autor:

LOUIS FELIPE PAZ· OAB RS 115331· CPF 036.***.***-80

Autor:

AIRTON THIAGO CHERPINSKY· OAB PR 53439· CPF 047.***.***-95

Autor:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Autor:

MARCOS VIANA COSTODIO· OAB PR 049526· CPF 052.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VIANA COSTODIO· OAB PR 49526· CPF 052.***.***-65

Reu:

LOUIS FELIPE PAZ· OAB RS 115331· CPF 036.***.***-80

Reu:

AIRTON THIAGO CHERPINSKY· OAB PR 53439· CPF 047.***.***-95

Reu:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Reu:

MARCOS VIANA COSTODIO· OAB PR 049526· CPF 052.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5093247-53.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE: YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A): Marcos Viana Costodio (OAB PR049526) ADVOGADO(A): AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB PR053439) EXECUTADO: MARIA CRISTINA JANSEN DE SOUZA ADVOGADO(A): YURI FRAGA JAPUR (OAB RS111552) ADVOGADO(A): LOUIS FELIPE PAZ (OAB RS115331) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido (evento 167, PET1). Expeça-se precatória de penhora de bens passíveis de constrição, ressal... (24/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

UILIAM BOF MACHADOCPF

UILIAM BOF MACHADO LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM DE AVILA JOAQUIM

DIEGO IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CRISTINA LIBERMAN CAETANO· OAB RS 072916· CPF 002.***.***-06

Autor:

GERALDO TSCHOEPKE MILLER· OAB RS 007571· CPF 175.***.***-34

Autor:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Reu:

EMANUEL ANTONIO QUARESMA· OAB SC 012399· CPF 745.***.***-87

Reu:

DIOGO SILVA RODRIGUES· OAB PR 052339· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 288.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

RODRIGO PAGANO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 003072

Autor:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 019237

Autor:

LOUIS FELIPE PAZ· OAB RS 115331· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LOUIS FELIPE PAZ· OAB RS 115331· CPF 036.***.***-80

Reu:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 003072

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 019237

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 4.331,89

Autor

CKM SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LOUIS FELIPE PAZ· OAB RS 115331· CPF 036.***.***-80

Autor:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CKM SUPERMERCADO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LOUIS FELIPE PAZ· OAB RS 115331· CPF 036.***.***-80

Autor:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Reu:

LOUIS FELIPE PAZ· OAB RS 115331· CPF 036.***.***-80

Reu:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CKM SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: YURI FRAGA JAPUR (OAB RS111552) ADVOGADO: LOUIS FELIPE PAZ (OAB RS115331) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente... (15/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CKM SUPERMERCADO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LOUIS FELIPE PAZ· OAB RS 115331· CPF 036.***.***-80

Autor:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Reu:

LOUIS FELIPE PAZ· OAB RS 115331· CPF 036.***.***-80

Reu:

YURI FRAGA JAPUR· OAB RS 111552· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (10/10/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 156.725,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: GIBSON NUNES PESSINATE, CRISTIANE DA PENHA SCHMIDEL PESSINATE, MECA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA - EPP, YURI FELIX FRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 Advogado do(a) EXECUTADO: ZADIR DO NASCIMENTO - ES32509 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA - ES30603 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Muqui - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

YURI FELIX FRAGACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA· OAB ES 30603· CPF 143.***.***-84

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 317.201,16

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MECA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

GIBSON NUNES PESSINATECPF

YURI FELIX FRAGACPF

CRISTIANE DA PENHA SCHMIDEL PESSINATECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

YURI FELIX FRAGA· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CRISTIANE DA PENHA SCHMIDEL PESSINATECPF

GIBSON NUNES PESSINATE

MECA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA - EPP

YURI FELIX FRAGACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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