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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

GRACE KELLY VIEIRACPF

GEAN DE ALMEIDA BARBOZACPF

Advogados

Reu:

OSVALDIR DA SILVA· OAB PR 56305· CPF 488.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA· OAB PR 65112· CPF 067.***.***-69

Reu:

JANAINA CRISTINA DA SILVA· OAB PR 59610· CPF 010.***.***-37

Reu:

MARLI GISLAINE PEREIRA· OAB PR 92990· CPF 034.***.***-75

Reu:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACE KELLY VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/06/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

GRACE KELLY VIEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

GEAN DE ALMEIDA BARBOZACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (19/06/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAN DE ALMEIDA BARBOZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

SANDRO BERNARDO DA SILVA· OAB PR 43316· CPF 934.***.***-87

Autor:

GEISON BERNARDES DA SILVA· OAB PR 84355· CPF 034.***.***-86

Autor:

MARLI GISLAINE PEREIRA· OAB PR 92990· CPF 034.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2021 (19/04/2021)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimentoAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

TAIS FERNANDA MANTOVANICPF

ROMANTIEZER REMOALDO DE PAULA CAMBRAIACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS· OAB PR 74169· CPF 054.***.***-60

Reu:

ARMANDO CARLOS DAGOBERTO SAMPAIO E GUADANHINI· OAB PR 11287· CPF 205.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA BUENOCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS· OAB PR 74169· CPF 054.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MATHEUS YURI RIGHERCPF

ELIDA LOPES CORREIACPF

ROSALIA CRISTINA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA DELFINO PEREIRA· OAB MS 20019· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MATHEUS YURI RIGHERCPF

ELIDA LOPES CORREIACPF

ROSALIA CRISTINA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ALESSANDRA DELFINO PEREIRA· OAB MS 20019· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MATHEUS YURI RIGHERCPF

ELIDA LOPES CORREIACPF

ROSALIA CRISTINA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

ALESSANDRA DELFINO PEREIRA· OAB MS 20019· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MATHEUS YURI RIGHERCPF

ELIDA LOPES CORREIACPF

ROSALIA CRISTINA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ALESSANDRA DELFINO PEREIRA· OAB MS 20019· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 21.636,24

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MATHEUS YURI RIGHERCPF

Advogados

Autor:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB MS 28663

Autor:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB CE 31480· CPF 021.***.***-43

Reu:

CESAR MELO GARCIA

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MATHEUS YURI RIGHERCPF

Advogados

Autor:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB CE 31480· CPF 021.***.***-43

Reu:

CESAR MELO GARCIA

Último movimento: Prazo em Curso (16/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 21.636,24

Autor

MATHEUS YURI RIGHERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MELO GARCIA

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/04/2025)

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