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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CEZAR COSTA GATO JUNIOR

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

FABIO FARIAS MARQUESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FARIAS MARQUESCPF

Reu

JOSE MARIA DE LIMA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Reu:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FARIAS MARQUESCPF

Reu

JOSE MARIA DE LIMA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Reu:

JOSE MARIA DE LIMA COSTA· OAB PA 3271· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: FABIO FARIAS MARQUES e SILVIO CEZAR COSTA GATO JUNIOR APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA, Desembargador. Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, § 2º, II, DO CP). RECURSO DEFENSIVO. TESE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA PELA SIMULAÇÃO DE USO DE ARMA E INTIMIDAÇÃO DAS VÍTIMAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM DEPOIMENTOS P... (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 32.058,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 32.058,49

Autor

YURI OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

DANIELE DOS SANTOS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Autor:

EUDES SANTOS ASSIS· OAB BA 43881· CPF 034.***.***-48

Reu:

ALINE MARQUES ALMEIDA· OAB BA 64112· CPF 071.***.***-14

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 2.390,43

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Reu

YURI OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB BA 45700· CPF 015.***.***-00

Autor:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Autor:

GEORGE VIEIRA CESAR· OAB BA 61790· CPF 860.***.***-12

Outros

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA· OAB BA 52455· CPF 857.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargado: Yuri Oliveira Santos Embargante: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: George Vieira Cesar (OAB:BA61790-A) Advogado: Alex Rodrigues Da Conceicao (OAB:BA45700-A) Advogado: Victor Silva Almeida (OAB:BA53213-A) Advogado: Ludmila Santos Garcia Da Silva (OAB:BA52455-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0522767-98.2016.8.05.0001.2.EDCiv Ór... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Reu

YURI OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 14/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Advogados

Reu:

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB BA 45700· CPF 015.***.***-00

Reu:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Reu:

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA· OAB BA 52455· CPF 857.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Advogados

Reu:

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB BA 45700· CPF 015.***.***-00

Reu:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 (02/09/2022)

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