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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 521,51

Autor

GUSTAVO CIESLAK MOTACPF

Reu

ABC&Z COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Outros

BLAMIR BONADIMAN MACHADO· OAB PR 34489· CPF 429.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BELAGGIO COMMERCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE RODRIGO ARRUDA NASCIMENTO· OAB SP 352475

Último movimento: Decorrido prazo de OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - ME em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 36.634,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 36.634,45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

BELAGGIO COMMERCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

BELAGGIO COMMERCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO ARRUDA NASCIMENTO· CPF 367.***.***-95

Reu:

JOSE RODRIGO ARRUDA NASCIMENTO· CPF 367.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 36.634,45

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

BELAGGIO COMMERCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGO ARRUDA NASCIMENTO· CPF 367.***.***-95

Outros

RODRIGO MARTIMBIANCO ARRUDA NASCIMENTO PASTRE· OAB SP 352475

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BELAGGIO COMMERCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO, INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

RODRIGO MARTIMBIANCO ARRUDA NASCIMENTO PASTRE· OAB SP 352475

Último movimento: Decorrido prazo de BELAGGIO COMMERCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 24/01/2023 23:59. (25/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 200.480,00

Autor

BELAGGIO COMMERCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO INTER SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTIMBIANCO ARRUDA NASCIMENTO PASTRE· OAB SP 352475· CPF 367.***.***-95

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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