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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLEONICE MARIA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DANTAS LOPES· OAB PB 18446· CPF 026.***.***-80

Autor:

ZACARIAS BARBOSA· CPF 047.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823843/RN (2024/0484768-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADO: EMERSON RODRIGUES MATOS - RN016587 AGRAVADO: ZACARIAS MATIAS MORAIS COSTA ADVOGADO: LEONARDO NAPOLIAO CABÓ - RN010692 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ZACARIAS MATIAS MORAIS COSTACPF

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABÓ· OAB RN 010692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 622,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: AÇÃO RESCISÓRIA - 0808835-09.2023.8.20.0000 Polo ativo ZACARIAS MATIAS MORAIS COSTA Advogado(s): LEONARDO NAPOLIAO CABO Polo passivo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO POSSUIDOR DIRETO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO N... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 622,73

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ZACARIAS MATIAS MORAIS COSTACPF

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAM DE MOURA· CPF 026.***.***-58

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MOSSORÓ (AGRAVANTE)

Reu

2. ZACARIAS MATIAS MORAIS COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Autor:

LUAN ESTEVAM DE MOURA· CPF 026.***.***-58

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Reu:

LUAN ESTEVAM DE MOURA· CPF 026.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3250303/RN (2026/0166594-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADO: LUAN ESTEVAM DE MOURA - RN023096A AGRAVADO: ZACARIAS MATIAS MORAIS COSTA ADVOGADO: LEONARDO NAPOLIAO CABÓ - RN010692 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexisti... (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ZACARIAS MATIAS MORAIS COSTACPF

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· OAB RN 16587· CPF 102.***.***-00

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/08/2025)

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