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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

Autor:

ADOLFO ROBERT· OAB SC 055580· CPF 092.***.***-46

Autor:

JAQUELINE RAFAELA KOZERSKI· OAB SC 051593· CPF 063.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

Autor:

ADOLFO ROBERT· OAB SC 055580· CPF 092.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

Autor:

ADOLFO ROBERT· OAB SC 055580· CPF 092.***.***-46

Autor:

JAQUELINE RAFAELA KOZERSKI· OAB SC 051593· CPF 063.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JAQUELINE RAFAELA KOZERSKI· OAB SC 051593· CPF 063.***.***-81

Autor:

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

Autor:

ADOLFO ROBERT· OAB SC 055580· CPF 092.***.***-46

Reu:

JAQUELINE RAFAELA KOZERSKI· OAB SC 051593· CPF 063.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

Reu:

ADOLFO ROBERT· OAB SC 055580· CPF 092.***.***-46

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 1.486,94

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

PAULO AFONSO VICENTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Autor:

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

Autor:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA CAMARGO JUSTINO· OAB SC 059945· CPF 084.***.***-19

Reu:

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

Outros

HELENA LIEBL· OAB SC 051375· CPF 093.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 21.988,99

Autor

GUSTAVO MAY MOLINARICPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 18.120,00

Autor

ANDREIA LUCIMAR DAMASIACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Outros

JAQUELINE RAFAELA KOZERSKI· OAB SC 051593· CPF 063.***.***-81

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDREIA LUCIMAR DAMASIA (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE RAFAELA KOZERSKI (OAB SC051593) ADVOGADO: GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA (OAB SC052050) RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB RS051634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Preside... (12/09/2022)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 14.269,60

Autor

ANTONIO FLORIANICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 060859· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) RECORRIDO: ANTONIO FLORIANI (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA (OAB SC052050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados qu... (22/02/2023)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FILIPE TABORDACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

JAQUELINE RAFAELA KOZERSKI· OAB SC 051593· CPF 063.***.***-81

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/02/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FILIPE TABORDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

Autor:

JAQUELINE RAFAELA KOZERSKI· OAB SC 051593· CPF 063.***.***-81

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42687647120230916125905 (16/09/2023)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

BRIGIDA RAMATI PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

Autor:

JAQUELINE RAFAELA KOZERSKI· OAB SC 051593· CPF 063.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SC 047919· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALMIDA DE BORBA TREUTLERCPF

LUIZ TREUTLERCPF

Reu

JORGE MURARACPF

ANGELICA MURARACPF

REINVALDO MUELLERCPF

CATARINA FODI MUELLERCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN· OAB SC 025319· CPF 576.***.***-53

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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