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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAESCPF

Reu

AUTO BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ATLAS PREMIUM

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA LIMA· OAB PA 19755· CPF 005.***.***-64

Autor:

GAREZA CALDAS DE MORAES· OAB PA 21501· CPF 752.***.***-00

Autor:

JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR· OAB PA 26857· CPF 009.***.***-16

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA· CPF 311.***.***-18

Reu:

ALEX ALMEIDA MAIA· OAB SP 223907· CPF 149.***.***-52

Reu:

DANIELE DE JESUS SILVA· CPF 305.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAESCPF

Reu

AUTO BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ATLAS PREMIUM

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR· OAB PA 26857· CPF 009.***.***-16

Autor:

CAMILA NOGUEIRA LIMA· OAB PA 19755· CPF 005.***.***-64

Autor:

GAREZA CALDAS DE MORAES· OAB PA 21501· CPF 752.***.***-00

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

DANIELE DE JESUS SILVA· CPF 305.***.***-21

Reu:

RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA· CPF 311.***.***-18

Reu:

ALEX ALMEIDA MAIA· OAB SP 223907· CPF 149.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE JESUS SILVA· CPF 305.***.***-21

Reu:

CAMILA NOGUEIRA LIMA· OAB PA 19755· CPF 005.***.***-64

Reu:

GAREZA CALDAS DE MORAES· OAB PA 21501· CPF 752.***.***-00

Outros

DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO· OAB SP 268894· CPF 305.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2017

Distribuição

18/11/2017

Valor

R$ 57.750,00

Autor

GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA

Advogados

Autor:

VANILDO SILVA MACIEL· OAB PA 20509· CPF 236.***.***-59

Autor:

IGOR PEREIRA VIEGAS· OAB PA 21567· CPF 011.***.***-66

Autor:

LETICIA GABRIELLE MORAES DE MORAES· OAB PA 28703· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 57.750,00

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA

MUNICIPIO DE ABAETETUBA

Reu

GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

LETICIA GABRIELLE MORAES DE MORAES· OAB PA 28703· CPF 019.***.***-01

Reu:

VANILDO SILVA MACIEL· OAB PA 20509· CPF 236.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 37.000,00

Autor

ZACARIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES· OAB MA 15186· CPF 016.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES· OAB MA 15186· CPF 016.***.***-60

Reu:

ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES· OAB MA 15186· CPF 016.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ZACARIAS DA SILVA Advogado do AUTOR: DR. ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES - MA15186-A REU: BANCO PAN S/A Advogado do reclamado: DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA,Intimo as partes para conheciment... (05/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES· OAB MA 15186· CPF 016.***.***-60

Reu:

ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES· OAB MA 15186· CPF 016.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (15/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.727.943,25

Autor

IVALDINO GEMAQUE DA SILVACPF

Reu

ZACARIAS DA SILVA

MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVACPF

LAURISA GEMAQUE DA SILVACPF

ROSIVAN GEMAQUE DA SILVACPF

LUIZA GEMAQUE DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A - CRTCNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ZACARIAS DA SILVACPF

ZACARIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

WILTON RIBEIRO COELHO· OAB RJ 088390· CPF 000.***.***-02

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA· OAB RJ 049430· CPF 779.***.***-49

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 052393· CPF 712.***.***-34

Reu:

HEITOR DE REZENDE CABRAL· OAB RJ 144911· CPF 003.***.***-62

Reu:

GUILHERME OTAVIO LIMA PAIM· OAB RJ 149223· CPF 835.***.***-87

Reu:

ALTAIR FERNANDES DE SOUZA· CPF 356.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZACARIAS DA SILVACPF

Reu

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR DE REZENDE CABRAL· OAB RJ 144911· CPF 003.***.***-62

Autor:

GUILHERME OTAVIO LIMA PAIM· OAB RJ 149223· CPF 835.***.***-87

Reu:

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA· OAB RJ 049430· CPF 779.***.***-49

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 052393· CPF 712.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01 (07/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Utilização de bens públicosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Utilização de bens públicosApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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