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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 14.054,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 38061427 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 14.054,68

Autor

ZACARIAS HONORIO DA SILVACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 14.054,68

Autor

ZACARIAS HONORIO DA SILVACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 12.704,18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 12.704,18

Autor

ZACARIAS HONORIO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 92.616,17

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZACARIAS HONORIO DA FONSECA APELADO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 39674704, no prazo legal. Recife, 12 de agosto de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro... (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 92.616,17

Autor

ZACARIAS HONORIO DA FONSECACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ZACARIAS HONORIO DA FONSECACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

TIAGO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 42417· CPF 073.***.***-40

JONATHAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 42272· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ZACARIAS HONORIO DA FONSECA em 29/08/2024 23:59. (25/09/2024)

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