ZACARIAS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZACARIAS SILVACPF

Reu

BANCO PAN SA

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO PAN SA

Reu

ZACARIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE CASTRO SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· CPF 535.***.***-00

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

RENATA RODRIGUES DE LIRA FEITOSA· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON ZACARIAS SILVA em 20/03/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

MARIA AUXILIADORA DE CASTRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

RENATA RODRIGUES DE LIRA FEITOSA· CPF 052.***.***-21

Reu:

EDMILSON ZACARIAS SILVA

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2023. (20/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA MARIA DIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· CPF 535.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA MARIA DIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2024 (22/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Estupro de vulnerávelAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE AUGUSTO ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Autor:

WARLEY SANTOS GONCALVES· OAB BA 74356· CPF 069.***.***-09

Reu:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Reu:

WARLEY SANTOS GONCALVES· OAB BA 74356· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOELITON FELIX BESERRACPF

Advogados

Reu:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELITON FELIX BESERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804946292024812000220251217091915 (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELITON FELIX BESERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Reu:

SILASNEITON GONCALVES· CPF 048.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELITON FELIX BESERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Reu:

SILASNEITON GONCALVES· CPF 048.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELITON FELIX BESERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Reu:

SILASNEITON GONCALVES· CPF 048.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELITON FELIX BESERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Reu:

SILASNEITON GONCALVES· CPF 048.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELITON FELIX BESERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELITON FELIX BESERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOELITON FELIX BESERRA (AGRAVANTE)

Reu

JOELITON FELIX BESERRACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Reu:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não é de competência do Juízo de Conhecimento a definição do local onde o acusado irá cumprir a pena, devendo o pedido de cumprimento em outro Estado ser formulado ao Juízo da Execução Penal, que pode transferir o cumprimento da guia ou deprecar o seu cumprimento. Anote-se a Defesa para postular a remessa da guia ao Juízo da Execução Penal que vier ser distribuída a guia. Expeça-se a guia de recolhimento e encaminhe-se para distribuição no SEEU. An... (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOELITON FELIX BESERRA (AGRAVANTE)

Reu

JOELITON FELIX BESERRACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Reu:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não é de competência do Juízo de Conhecimento a definição do local onde o acusado irá cumprir a pena, devendo o pedido de cumprimento em outro Estado ser formulado ao Juízo da Execução Penal, que pode transferir o cumprimento da guia ou deprecar o seu cumprimento. Anote-se a Defesa para postular a remessa da guia ao Juízo da Execução Penal que vier ser distribuída a guia. Expeça-se a guia de recolhimento e encaminhe-se para distribuição no SEEU. An... (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 2.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA ANDRADE SILVACPF

MARCELO DE OLIVEIRA ANDRADE SILVACPF

GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE AVIANCPF

ALICE DE OLIVEIRA ANDRADE SILVACPF

Reu

EDUARDO DA SILVACPF

EDUARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Autor:

LÊDA VIRGINIA CAVALCANTI ANDRADE FERRAZ· OAB PE 9963· CPF 336.***.***-20

Reu:

CLAUDIA MAELI DINIZ JORGE ANDRADE· OAB PE 18381· CPF 621.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS· OAB PE 25468· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Alterado o assunto processual (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 4.184,20

Autor

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

EDMILSON ZACARIAS SILVACPF

Advogados

Reu:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/05/2017

Distribuição

01/05/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RICARDO ERICKSON BORGES DE LIMACPF

Reu

MARIA IVONE GOMES DANTASCPF

FRANCISCO FERNANDES DANTASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE FONSECA DE AMORIM· OAB PE 25306· CPF 007.***.***-45

Reu:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2017

Distribuição

01/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES DANTAS

MARIA IVONE GOMES DANTASCPF

Reu

RICARDO ERICKSON BORGES DE LIMA

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE FONSECA DE AMORIM· OAB PE 25306· CPF 007.***.***-45

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Reu:

LEANDRO HENRIQUE FONSECA DE AMORIM· OAB PE 25306· CPF 007.***.***-45

Reu:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDES DANTAS, ESPÓLIO DE MARIA IVONE GOMES DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA IVONE GOMES DANTAS EXECUTADO(A): RICARDO ERICKSON BORGES DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de mar... (27/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES DANTAS

MARIA IVONE GOMES DANTASCPF

Reu

RICARDO ERICKSON BORGES DE LIMA

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE FONSECA DE AMORIM· OAB PE 25306· CPF 007.***.***-45

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Reu:

LEANDRO HENRIQUE FONSECA DE AMORIM· OAB PE 25306· CPF 007.***.***-45

Reu:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDES DANTAS, ESPÓLIO DE MARIA IVONE GOMES DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA IVONE GOMES DANTAS EXECUTADO(A): RICARDO ERICKSON BORGES DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de mar... (27/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 43.126,22

Autor

EDJANYO ZACARIAS SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 43.126,22

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPECNPJ

Reu

EDJANYO ZACARIAS SILVACPF

Advogados

Reu:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.521,09

Autor

CASA DA LOCACAO PETROLINA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS LEONEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

EDMILSON ZACARIAS SILVA· OAB PE 36955· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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