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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

18/12/1995

Valor

R$ 2.100,00

Autor

JOSE PAULO PEREIRACPF

ALOYSIO MOREIRA DA CUNHACPF

HIDIA MARA PARANHOS DUBOCCPF

LORETA BURLAMAQUI DA CUNHACPF

MILTON BELLUTI RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL· OAB RJ 145756· CPF 039.***.***-49

Autor:

GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL· OAB RJ 062573· CPF 958.***.***-20

Autor:

JAIR WELLER NASCIMENTO DE OLIVEIRA· CPF 028.***.***-95

Autor:

THIAGO MIOTTO VIANA· OAB RJ 197339· CPF 137.***.***-51

Autor:

BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 094135· CPF 035.***.***-19

Outros

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MONICA DA SILVA AURELIOCPF

MARCOS AURELIOCPF

Reu

ZAIRA NUNES CANDIDOCPF

VOLMIR ANTUNES FILHOCPF

CLAUDINEI VENAZIO CANDIDOCPF

SANDRA DOS SANTOS AMORACPF

ROSINEI MARIA CANDIDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MANOELA KUHN OTTOCPF

JOSE NATA OTTOCPF

Reu

CLAUDINEI VENAZIO CANDIDOCPF

ZAIRA NUNES CANDIDOCPF

VOLMIR ANTUNES FILHOCPF

SANDRA DOS SANTOS AMORACPF

MARINEI MARIA CANDIDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188 (18/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NATA OTTOCPF

MANOELA KUHN OTTO

Reu

CLAUDINEI VENAZIO CANDIDOCPF

EDNEI VENAZIO CANDIDOCPF

MARINEI MARIA CANDIDOCPF

ROSINEI MARIA CANDIDOCPF

SANDRA DOS SANTOS AMORACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 44812· CPF 030.***.***-13

Autor:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Reu:

ROBERTA ASSI ALFARTH· OAB SC 044812· CPF 030.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003292-04.2022.8.24.0062/SC AUTOR: MANOELA KUHN OTTO ADVOGADO(A): ROBERTA ASSI ALFARTH (OAB SC044812) AUTOR: JOSE NATA OTTO ADVOGADO(A): ROBERTA ASSI ALFARTH (OAB SC044812) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO por 60 (sessenta) dias, conforme postulado (evento 183). Decorrido o prazo, a parte autora deverá manifestar-se nos autos, impulsionando o feito, sob pena de extinção. (17/03/2026)

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