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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARTE PARALELA COMERCIAL EIRELI - MECNPJ

MARCO ANTONIO PORTUGAL SILVACPF

ARTE AVENIDA COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

ARTE BELA VISTA COMERCIAL EIRELI - MECNPJ

PORTUGALSILVA COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

+ 7 outros

Reu

CIA. HERINGCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Outros

TULIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 46652

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

ANTONIO CARLOS VERGNE TRAVESSA· OAB BA 43201

Último movimento: Decorrido prazo de PORTUGALSILVA COMERCIAL LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 11.538,00

Autor

GERUZIA BASTOS PEIXOTO 05311938536CNPJ

Reu

CIA. HERINGCNPJ

Advogados

Autor:

WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 53179· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Geruzia Bastos Peixoto 05311938536 Advogado: Wilton Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA53179) Terceiro Interessado: Geruzia Bastos Peixoto Interessado: Cia. Hering Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0550812-78.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE AUTOR: INTERESSA... (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRUPO DE MODA SOMA SACPF

CIA. HERINGCNPJ

Reu

INSPETOR FAZENDARIO (SEFAZ BAHIA) - JOSE ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO

GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

INSPETOR FAZENDARIO, DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

CIA. HERINGCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB CE 21994· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 179866057 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIA. HERINGCPF

CIA. HERINGCNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CFL COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

Autor:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CFL COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ZALMIR BIANCHESSICPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GUMS· OAB SC 021335· CPF 007.***.***-36

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157 (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ZALMIR BIANCHESSICPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (14/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALZIRA INES KRESPICPF

ANDRE LUIZ LANGCPF

CATIANE DA CUNHA GREGORIOCPF

CHARLES ANDERSON SILVEIRACPF

ELAENI HEIDERSCHEIDT SILVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

HERDEIROS E SUCESSORES DE ARAO INACIO SIMAS

Outros

ANDREI DORAN PANCA· OAB SC 037518· CPF 053.***.***-78

RENAN DALCEGIO· OAB SC 043902· CPF 004.***.***-08

AMANDA PALOSCHI· OAB SC 040548

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão (04/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZALMIR BIANCHESSICPF

SILVIA VARGAS BIANCHESSICPF

Reu

SAIONARA ECCEL LAURITZENCPF

IONE MARIA PEREIRA KUHNCPF

CARLOS ALBERTO KUHNCPF

ALTAIR CURT LAURITZENCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Outros

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA VARGAS BIANCHESSI. Justiça gratuita: Deferida. (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/06/2026)

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