ZAMILUTE EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LETICIA MARIA ALVESCPF

Reu

SP SAO PAULO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES· OAB BA 24806· CPF 004.***.***-30

Autor:

MAIKO RIBEIRO MENDES· OAB BA 25721· CPF 006.***.***-79

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIANA RIBEIRO GALVAOCPF

MANOEL AMARAL DA SILVACPF

SP SAO PAULO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

LETICIA MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES· OAB BA 24806· CPF 004.***.***-30

Reu:

MAIKO RIBEIRO MENDES

Reu:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SP SAO PAULO IMOVEIS LTDA

VICTOR BARBOSA DUTRACPF

Reu

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMESCPF

LETICIA MARIA ALVES

MAIKO RIBEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES· OAB BA 24806· CPF 004.***.***-30

Autor:

MAIKO RIBEIRO MENDES· OAB BA 25721· CPF 006.***.***-79

Reu:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES· OAB BA 24806· CPF 004.***.***-30

Reu:

MAIKO RIBEIRO MENDES· OAB BA 25721· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SP SAO PAULO IMOVEIS LTDA e outros (2) Advogado(s): VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB:BA50678-A), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB:BA22661-A) APELADO: LETICIA MARIA ALVES Advogado(s): ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES (OAB:BA24806-A), MAIKO RIBEIRO MENDES (OAB:BA25721-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005282-84.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SP SAO PAULO IMOVEIS LTDA

VICTOR BARBOSA DUTRACPF

Reu

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMESCPF

LETICIA MARIA ALVES

MAIKO RIBEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES· OAB BA 24806· CPF 004.***.***-30

Autor:

MAIKO RIBEIRO MENDES· OAB BA 25721· CPF 006.***.***-79

Reu:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES· OAB BA 24806· CPF 004.***.***-30

Reu:

MAIKO RIBEIRO MENDES· OAB BA 25721· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SP SAO PAULO IMOVEIS LTDA e outros (2) Advogado(s): VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB:BA50678-A), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB:BA22661-A) APELADO: LETICIA MARIA ALVES Advogado(s): ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES (OAB:BA24806-A), MAIKO RIBEIRO MENDES (OAB:BA25721-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005282-84.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA TERESA PESTANA TEIXEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. APELADO: M. T. P. T. RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DEFINITIVO DE BAGAGEM DE MENOR IMPÚBERE. RESPONSABILIDADE OBJE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA TERESA PESTANA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. T. P. T.

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. T. P. T.

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. T. P. T. Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA - ES33075 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e. TJES, podendo requererem o que entenderem de direito, no prazo legal, atentando-se para o novo regrament... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 118.695,40

Autor

MARIO FREIRE BARBOZA FILHOCPF

EDSON DIAS JUNIORCPF

PEDRO PAULO NASCIMENTO PINTOCPF

LUIS ANTONIO FERREIRACPF

ROBERTO WOLOWSKI KENSKICPF

+ 6 outros

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA SILVEIRA· CPF 193.***.***-09

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE LUBE PESTANA TEIXEIRACPF

H. P. T.

M. T. P. T.

YURI GUERZE TEIXEIRA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRA· OAB ES 33075· CPF 658.***.***-06

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS· OAB DF 027216· CPF 723.***.***-53

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ZAMILUTE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS· OAB DF 27216· CPF 723.***.***-53

Autor:

RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS· OAB DF 027216· CPF 723.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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