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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE WELLINGTON DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5303· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (27/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 700.012,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Reu

RENASCER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 700.012,76

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RENASCER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WETA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (29/10/2024)

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