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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compensação de PrejuízosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PRONAM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 283393· CPF 226.***.***-51

Reu:

LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 283393· CPF 226.***.***-51

Último movimento: Trânsito em julgado (05/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compensação de PrejuízosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PRONAM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 283393· CPF 226.***.***-51

Reu:

LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 283393· CPF 226.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.359,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QDNAS S/ACNPJ

PAULO CESAR OVERA TAVARESCPF

MARCIRIO ANTONIO GUIMARAES MACEDOCPF

COMPANHIA NACIONAL DE PROJETOS INDUSTRIAISCNPJ

OT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 60104137020244063800/MG (19/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

R$ 10.359,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QDNAS S/ACNPJ

PAULO CESAR OVERA TAVARESCPF

MARCIRIO ANTONIO GUIMARAES MACEDOCPF

COMPANHIA NACIONAL DE PROJETOS INDUSTRIAISCNPJ

OT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 157.741,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QDNAS S/ACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE PROJETOS INDUSTRIAISCNPJ

OT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CBP PARTICIPACOES S/ACNPJ

PCG PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

RONALDO DE AGUIAR MATOS AMARAL· OAB MG 154248· CPF 108.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição (10/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 157.741,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QDNAS S/ACNPJ

COMPANHIA NACIONAL DE PROJETOS INDUSTRIAISCNPJ

OT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CBP PARTICIPACOES S/ACNPJ

PCG PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RONALDO DE AGUIAR MATOS AMARAL· OAB MG 154248· CPF 108.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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