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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 48.393,00

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ZARVOSCPF

Reu

CLAUDIA ZARVOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA· OAB RJ 235692· CPF 086.***.***-89

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA· OAB RJ 235692· CPF 086.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5101269-22.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE: CLAUDIA ZARVOS ADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 04/05/2026 - Juntada de certidão (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ZARVOSCPF

Reu

CLAUDIA ZARVOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA· OAB RJ 235692· CPF 086.***.***-89

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA· OAB RJ 235692· CPF 086.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 313.625,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846989/SP (2025/0027030-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: IDEA ZARVOS PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - RJ108329 FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SP203899 DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS - SP330704 CAMILA GONZALEZ GOMEZ FERREIRA - SP456317 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: FLÁVIA PASSUCCI - SP195325 DECISÃO Trata-se de agravo em... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEA ZARVOS PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Negado seguimento (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEA ZARVOS PLANEJAMENTO IMOBILIáRIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB SP 0271947· CPF 014.***.***-14

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS· OAB SP 330704· CPF 364.***.***-70

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

CAMILA GONZALEZ GOMEZ FERREIRA· CPF 413.***.***-50

Reu:

FLAVIA PASSUCCI· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1035315102023826005320260414173857 (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEA ZARVOS PLANEJAMENTO IMOBILIáRIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEA ZARVOS PLANEJAMENTO IMOBILIáRIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEA ZARVOS PLANEJAMENTO IMOBILIáRIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 313.625,87

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IDEA ZARVOS PLANEJAMENTO IMOBILIáRIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (28/01/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEA ZARVOS PLANEJAMENTO IMOBILIáRIO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA· OAB SP 307150· CPF 368.***.***-62

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

CAMILA GONZALEZ GOMEZ FERREIRA· OAB SP 456317

Autor:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 108329· CPF 014.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA· OAB SP 307150· CPF 368.***.***-62

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

CAMILA GONZALEZ GOMEZ FERREIRA· OAB SP 456317

Reu:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 108329· CPF 014.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1035315-10.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Idea Zarvos Planejamento Imobiliário Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o pra... (02/06/2026)

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