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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Reu

MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMBCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PRUDENCIO TOLEDO· OAB MG 180857· CPF 067.***.***-66

Autor:

ANA PAULA COSTA DE CASTRO· OAB MG 181520· CPF 112.***.***-90

Autor:

LEONARDO ROCHA DE FARIA· OAB SP 333298

Reu:

EDGAR PRUDENCIO TOLEDO· OAB MG 180857· CPF 067.***.***-66

Reu:

ANA PAULA COSTA DE CASTRO· OAB MG 181520· CPF 112.***.***-90

Reu:

LEONARDO ROCHA DE FARIA· OAB SP 333298

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Reu

MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMBCNPJ

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (08/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Reu

MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

SAMUEL GHIRELLI BORGESCPF

Último movimento: Petição (20/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINERACAO ZASPIR LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 139.000,00

Autor

MINERACAO ZASPIR LTDACNPJ

MINERACAO ZAPIR LTDA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2004

Distribuição

11/05/2004

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

CIA VALE DO RIO DOCE

MINERACAO NAQUE LTDA

Reu

MINERACAO ZASPIR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BESSONE BARBOSA MOREIRA· CPF 758.***.***-68

Autor:

JOSE ALBERTO DA COSTA ARAUJO· CPF 673.***.***-15

Autor:

VIRGILIO CEZAR DE MORAES BORBA· OAB RJ 16647· CPF 053.***.***-20

Reu:

UILE REGINALDO PINTO· OAB DF 5629· CPF 023.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (07/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO ZASPIR LTDA - MECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MineraçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/1999

Distribuição

22/11/1999

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

MINERACAO TARAUACA LTDA

Reu

MINERACAO ZASPIR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BESSONE BARBOSA MOREIRA· CPF 758.***.***-68

Autor:

SERGIO LUIZ SILVA· OAB DF 8459· CPF 326.***.***-49

Reu:

UILE REGINALDO PINTO· OAB DF 5629· CPF 023.***.***-49

Reu:

HUMBERTO DE CARVALHO MATOS· OAB DF 4075· CPF 001.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM

MINERACAO TARAUACA LTDA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Reu

MINERACAO ZASPIR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ SILVA· OAB DF 8459· CPF 326.***.***-49

Autor:

DANIELA BESSONE BARBOSA MOREIRA· CPF 758.***.***-68

Reu:

HUMBERTO DE CARVALHO MATOS· OAB DF 4075· CPF 001.***.***-87

Reu:

UILE REGINALDO PINTO· OAB DF 5629· CPF 023.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (17/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 102.706,28

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MINERACAO ZASPIR LTDA - MECNPJ

JOSE CARLOS GONZAGA COSTACPF

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (19/03/2026)

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