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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 5.104,62

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOIO COMERCIAL LTDACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

APOIO COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

APOIO COMERCIAL LTDA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Advogados

Reu:

DIEGO SILVA BARROS· OAB ES 14157· CPF 100.***.***-02

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

CARMEN LUCIA ROCHA· OAB ES 16644· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

R$ 26.130,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESP SANTO

Reu

ANTONIO BARROS FILHO

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

APOIO COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

PAULA DALLA BERNARDINA FOLADOR· OAB ES 23108· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 37.185,32

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOIO COMERCIAL LTDACPF

APOIO COMERCIAL LTDA

LEILOEIRA DO JUIZO

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 32.189,49

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOIO COMERCIAL LTDACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSCPF

APOIO COMERCIAL LTDA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Advogados

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ANTONIO BARROS FILHO

APOIO COMERCIAL LTDA

Advogados

Reu:

PAULA DALLA BERNARDINA FOLADOR· OAB ES 23108· CPF 073.***.***-50

Reu:

ROMEU SEIXAS PINTO NETO· OAB ES 10575· CPF 084.***.***-65

Reu:

BRENO SOARES CUZZUOL· OAB ES 35948· CPF 111.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 7.980,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 7.980,00

Autor

ALEXANDRE DE MOURA FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ATOS ASSISTENCIA E APOIO FINANCEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA· OAB DF 57712· CPF 733.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 58.673,83

Autor

MARIA TSUTIYA TAKIMOTOCPF

FABIO NAKAYAMACPF

Reu

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ATOS ASSISTENCIA E APOIO FINANCEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON ISSAMU KARIYA· OAB SP 104548· CPF 071.***.***-86

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 58.673,83

Autor

MARIA TSUTIYA TAKIMOTOCPF

FABIO NAKAYAMACPF

Reu

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON ISSAMU KARIYA· OAB SP 104548· CPF 071.***.***-86

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2024)

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